O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o do Rio de Janeiro (TJRJ) e o de Sergipe (TJSE) apresentaram os melhores índices de julgamento de crimes contra a administração pública em 2012 e 2013. Os processos dessa natureza
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Sergio Schwaitzer, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, e o diretor do Foro da Seção Judiciária Federal fluminense, juiz Guilherme Lugones,
Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram,
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal
Magistrados, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de diversos estados do Brasil estão aproveitando os três dias do 1º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) para trocar experiências e conhecer peculiaridades de cada região
Com a exibição de um vídeo com depoimentos emocionados de mulheres vítimas da violência doméstica e a presença da biofarmacêutica Maria da Penha, cujo nome a Lei 11.340/2006 homenageia, foi aberto nesta segunda-feira (23/11), no Tribunal de Justiça do Rio
Entre os dias 23 e 25, segunda e quarta-feiras, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estará sediando o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento está sendo organizado pelo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realiza nesta sexta-feira (06/11) o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do Conselho fará o lançamento oficial da segunda fase do Projeto
A Semana Nacional pela Conciliação alcançou cerca de 72% de acordos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os resultados parciais das conciliações feitas no Rio, foram entregues para a conselheira Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A Semana Nacional pela Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil, terá abertura oficial na próxima segunda-feira (1/12) simultaneamente em São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e em Brasília. O lançamento será
Em uma das sessões mais longas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com início às 9h e término às 20h, os conselheiros julgaram 29 dos 70 processos da pauta nesta terça-feira (21/10). Sob a presidência do conselheiro ministro João
Os estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar mutirões carcerários, dentro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto último destinado ao exame da concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam
