A juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública, negou na terça-feira (15/12) pedido de liminar para reintegração de posse da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), ocupada por estudantes desde o fim de novembro.
Um projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes na 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, responsável por 13 instituições de acolhimento na capital fluminense, está conseguindo atender cerca de 300 crianças
Moradores do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, já podem negociar e quitar dívidas com a prefeitura com mais facilidade. Até 17 de dezembro, acontece o “Concilia São Gonçalo”, mutirão de negociação fiscal para solucionar
Em 2015, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa (março, agosto e dezembro), somando 3.840 audiências realizadas. Os tribunais do Júri do estado julgaram 53 acusados de
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na sexta-feira (4/12), reunião com os juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso para apresentar o Sistema Quero uma Família, desenvolvido pelo Ministério Público. O sistema armazenará
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lançou na quarta-feira (2/12), o Observatório Judicial da Violência contra a Mulher. O portal, criado dentro do site do tribunal, reúne
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) conquistou o Selo Ouro na classificação do certificado Selo Justiça em Números 2015, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio reconhece tribunais que investem no trabalho de
Para contribuir para uma sociedade mais atenta à responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou na segunda-feira (30/11) o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). As metas obedecem à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, de 23 a 27 de novembro, um mutirão de solução alternativa de conflitos e conciliação entre consumidores e empresas como parte da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, durante a 220ª Sessão Plenária desta terça-feira (10/11), a exigência do Tribunal de Justiça do EStado do Rio de Janeiro (TJRJ) que condicionava a destinação de vagas para cota racial a candidatos que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, não ratificar a liminar concedida pelo conselheiro Norberto Campelo, em 23 de outubro, ao Procedimento de Controle Administrativo requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de
