Dignidade: substantivo feminino, que traz consciência do próprio valor. E foi assim que chegou na manhã da últim quinta-feira (13/6), o programa “Justiça Itinerante Levando Dignidade” do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Vila Mimosa, na
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de
“Esperei ter esse papel, esse registro, por mais de 40 anos. É um sonho realizado, estou muito feliz!”, disse, emocionado, Zilton Gonçalves, morador da região metropolitana do Rio de Janeiro ao receber o título de propriedade de sua moradia no
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, nesta quarta-feira (29/5), mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela no estado do Rio de Janeiro, com a entrega de 30 títulos de propriedades a moradores de Santa Cruz, bairro da região metropolitana
Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que aconteceu nos dias 13 a 17 de maio em todo o país. O volume é superior ao dobro das emissões
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378
O Programa Novos Caminhos (PNC), criado em Santa Catarina, passa neste momento por um processo de nacionalização sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (14/5), representantes dos Tribunais de Justiça do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio de Janeiro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,
O Conselho Nacional de Justiças (CNJ) promoveu, na quinta-feira (9/5), o 2.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), na sede do órgão, em Brasília. O evento apresentou aos representantes do Sistema de Justiça, advogados e especialistas
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como
Na manhã da última sexta-feira (19/4) os internos da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, vivenciaram uma rotina diferente e importante para suas vidas. A partir do projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça do
