O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Exército Brasileiro (EB), por intermédio da 1ª Região Militar, destruíram, nesta quarta-feira (20/12), cerca de duas mil armas que estavam nos fóruns de Justiça do Rio de Janeiro. A ação, realizada no
Decisão liminar do conselheiro Márcio Schiefler suspendeu o pagamento de gratificação, por parte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), aos magistrados que realizam audiências de custódia no estado. Norma publicada pelo tribunal previa que, caso o juiz não
A Justiça carioca implantou, esta semana, o projeto Casa da Família, que reúne no mesmo espaço diversos profissionais e ações destinadas a resolver problemas familiares, antes mesmo que virem processos. Idealizado e executado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Atento aos desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil, que tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo (de acordo com dados da Organização da Mundial de Saúde são 4,8 a cada 100 mil mulheres), o Tribunal de Justiça do
Entre os dias 20 e 24 de novembro, Tribunais de Justiça de todo o país estarão mobilizados para resolver o maior número de processos relacionados à violência doméstica contra mulher. Os mutirões fazem parte da Semana Justiça Pela Paz em Casa
Encerrada na última terça-feira (7/11), a 30ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou cinco processos, quatro recursos administrativos em Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) e um pedido de prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) saiu na frente e abriu, na segunda-feira, dia 30/10, a XII Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 27 de novembro e 1º de
De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para realizar qualquer operação financeira no registro de imóveis. A decisão se deu
O projeto de levar as audiências de custódia para o interior do estado do Rio de Janeiro deu mais um passo decisivo nesta segunda-feira (16/): foi inaugurada a Central de Audiência de Custódia de Volta Redonda, estrutura que ficará responsável
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, na 26ª Sessão Virtual, o recurso no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0002074-95.2016.2.00.0000, que questionava a legalidade de licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para a
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, nos dias 2 e 3 de outubro, o congresso internacional “O Novo CPC em Debate”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). O evento, que reunirá especialistas de várias
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam
