Em pouco mais de um ano, 850 mulheres do Rio de Janeiro dos mais diferentes segmentos sociais apresentaram petições de medida protetiva de urgência por violência doméstica ou familiar utilizando o aplicativo Maria da Penha Virtual. São mulheres que vivem em
Há 17 anos, a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) leva acesso á Justiça por meio dos seus ônibus, que atuam em 26 postos volantes espalhados pelo estado. A partir deste mês, o programa amplia
Os avanços alcançados pelo Poder Judiciário brasileiro com o uso da tecnologia e de soluções digitais foram tema da aula magna “A importância do Direito Digital para o Judiciário do futuro”, apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
“Uma análise sobre os obstáculos sociais ao desenvolvimento dos direitos femininos no Século XXI” será o tema do evento do Dia Internacional da Mulher na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), em 8 de março. O encontro será
O programa Link CNJ vai ao ar nesta quinta-feira (3/3) com um debate sobre o Manual da Resolução CNJ n. 369/21, publicado no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os tribunais no encaminhamento de
Em termo assinado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (24/2), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se comprometeu a concluir a integração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e dos sistemas DCP e eJUD à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta (23) e quinta-feira (24/2), visitas institucionais aos tribunais de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. A atividade faz parte do ciclo de reuniões locais que discutem planos de ação para integrar
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, debateram esta quarta-feira (16/2) o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça
O programa Link CNJ discute, nesta quinta-feira (17/2), às 21h, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube, a atuação do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, ligado
O programa Link CNJ discute, nesta quinta-feira (10/2), às 21h, na TV Justiça, a decisão do Poder Judiciário em dar celeridade nos julgamentos envolvendo crianças e adolescentes, e atuar para que as decisões dos juízes sejam cumpridas de forma mais
Com recursos obtidos por meio da aplicação de penas pecuniárias, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem auxiliado instituições sociais a levar seus projetos a pessoas que precisam de amparo. Somente em 2021, 51 entidades foram contempladas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recomendou que magistrados e magistradas reavaliem decisões em que a prisão preventiva da pessoa acusada foi decretada com base somente no reconhecimento fotográfico, inclusive nos processos suspensos. O Aviso 2ªVP n.
