As ações do Poder Judiciário na defesa de minorias dominaram as discussões da 8a Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada na terça-feira (21/6). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e representantes do programa Fazendo Justiça deram continuidade, na sexta-feira (27/5), às reuniões para a implantação de novos Escritórios Sociais no estado. Estão sendo planejadas novas unidades na capital e em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que concorreu em vaga reservada a candidatos negros. Após
Uma proposta de resolução para normatizar e fortalecer as ações de Justiça Itinerante será avaliada nesta terça-feira (24/5) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o programa ganhou uma página exclusiva no Portal do CNJ para divulgar
Maio Laranja é o mês de alerta e combate ao abuso e a exploração sexual infantil. Para contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está promovendo ações
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantêm iniciativas de preservação da memória de suas instituições no ambiente virtual. Os portais da Memória concentram em um único ambiente, acessível a qualquer pessoa com conexão
Em cerimônia realizada na sexta-feira (13/5), durante o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou o primeiro lugar do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário em duas categorias. O Museu
Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados nos cartórios. Desse total, 23.643, mais de um terço, foram nos últimos dois anos e quatro meses. Foi em 2013 que
Com um broche preso na camiseta com os pronomes ‘ele, dele’, Lucas Miranda, de 13 anos, mostrava para todos como quer ser chamado. Acompanhado da mãe, a argentina Lucía Miranda, e da irmã de oito anos, o garoto veio de
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos, pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela violações aos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças brasileiras com até 6 anos de idade, ao lado de 40 entidades parceiras.
