A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elaborou uma coleção de cartilhas sobre o Plantão Judiciário. O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional fora do expediente forense por meio de informações e rotinas aplicadas aos
Christina de Andrade responde por infração à saúde pública por descumprimento de medida sanitária para controle e prevenção de doenças infecciosas em situação de pandemia. O caso poderia ser mais um dos tempos atuais no esforço da sociedade em evitar
“Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. De tanto insistir, Alanaelen de Souza, de 22 anos, finalmente conseguiu casar na quinta-feira (7/7). Porém, ela não sabia que o teimoso namorado, Guilherme Guimarães, de 29, já preparava, com
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do Sudeste a aderir à Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos eixos estruturantes
O grupo de trabalho interinstitucional criado para desenvolver medidas que adequem o presídio Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reuniu pela primeira vez na quinta-feira (30/6), no Rio de
A Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) é o sonho de qualquer pesquisador. Uma das três maiores bibliotecas jurídicas do Brasil, ela possui acervo com 200 mil obras em português e línguas estrangeiras. Criada
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar, entre os dias 4 e 8 de julho, a segunda edição da Justiça Itinerante Marítima, em Paraty e Angra dos Reis, no sul do estado. A iniciativa busca levar o
Identificado com o gênero feminino no nascimento, Danilo Alves buscou no início da vida adulta a transformação no corpo e nos documentos por se sentir estranho como mulher. As primeiras orientações sobre como utilizar um nome social foram obtidas na
As ações do Poder Judiciário na defesa de minorias dominaram as discussões da 8a Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada na terça-feira (21/6). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e representantes do programa Fazendo Justiça deram continuidade, na sexta-feira (27/5), às reuniões para a implantação de novos Escritórios Sociais no estado. Estão sendo planejadas novas unidades na capital e em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que concorreu em vaga reservada a candidatos negros. Após
