O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passa a realizar, a cada três meses, audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. As audiências devem ser realizadas nas unidades, em local apropriado e com garantia de sigilo
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, no final de junho, a política pública de justiça restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina. A justiça restaurativa busca reparar danos e trazer ao ofensor a responsabilização pelos seus atos. A iniciativa
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vem instalando salas de depoimento especial em todo o estado para oferecer maior acolhimento e promover a integridade e a dignidade de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Na última quarta-feira (22/6), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou os programas Cadastro Eficiente, e-Carta e Produtividade 4.0, que utilizam a tecnologia para aprimorar a celeridade e eficiência processual. A solenidade foi realizada no Plenário do novo Palácio
Em Primavera do Leste, município no interior do Mato Grosso, as tentativas de se chegar a um acordo alcançam melhores resultados quando as audiências de conciliação e mediação são feitas na etapa pré-processual. Uma pequena mas relevante radiografia sobre o
O dia 25 de maio marca o Dia Nacional da Adoção. No Piauí, a lista de pretendentes à adoção é mais de três vezes maior que o de crianças aptas a serem adotadas. Em todo o estado, são 143 pretendentes
Representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão reunidos nesta quinta-feira (26/5), às 15h, na sede da Justiça
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, lançou nessa segunda-feira (23/5) a campanha “A favor do trabalho, contra o assédio”. A iniciativa busca levar a
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) inaugurou, no dia 12 de maio, duas salas de depoimento especial: uma em Altos e outra em Campo Maior. As salas trazem acolhimento e segurança às crianças e adolescentes vítimas de
Nesta quinta-feira (19/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. Com o tema “Mediação e Conciliação”, o evento começa às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (10/5), 14 iniciativas dos tribunais para serem incluídas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Quatro delas vão concorrer a prêmios
Parte da campanha Maio Laranja, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou um painel de monitoramento com os processos judiciais relacionados à exploração e ao abuso infantil em cada unidade judiciária. Ao dar mais visibilidade, a iniciativa reforça o
