O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) formará uma comissão para tratar minimizar a judicialização da saúde no Piauí. A decisão foi tomada em reunião na terça-feira (12), entre o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador
A Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina (PI) recebeu os primeiros resultados de programa implantado na Colônia Agrícola Major César Oliveira (Camco). Dos 23 apenados atendidos, apenas um escapou do estabelecimento prisional, enquanto ocorreram 10 fugas em abril e
A expansão das audiências de custódia para os finais de semana está em estudo no Piauí. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, recebeu o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira e o subsecretário de Justiça, Carlos Edilson
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Erivan Lopes, recebeu na segunda-feira (4/7), comissão formada por deputados estaduais para tratar da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a agregação de comarcas. Antes de
Começou no dia 27 de junho o treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para juízes e assessores das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O preparo marca a expansão do sistema em uso no estado
Na inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), no fim de maio, o Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste II chamou atenção pela excelência do trabalho. A unidade funciona dentro da
Foi encerrada na sexta-feira (10/6) a atuação da equipe de servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Piauí. A equipe iniciou o
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de abril, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) continua o processo de expansão pelo país. Na última semana, a ferramenta foi instalada e apresentada a magistrados, servidores e demais operadores
Às 7:15 de segunda-feira (6/6), o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina (PI), realizou o primeiro despacho judicial no processo eletrônico de execução penal. O processo eletrônico, denominado Sistema Eletrônico de Execução
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar a Revisão Disciplinar de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Lirton Nogueira Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), arquivado pelo Tribunal Pleno da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por meio de uma decisão liminar, que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deixe de deliberar sobre um projeto de resolução que altera o horário regular de funcionamento da Justiça
A juíza titular da 1 Vara da Infância e Adolescência de Teresina (PI), Maria Luiza Moura Melo e Freitas, deu início a uma série de mutirões para apreciar a situação de menores institucionalizados no município no último dia 25 de
