O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar que determinou novamente o afastamento imediato da tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa do exercício da interinidade do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de
O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou novamente o afastamento imediato da tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa do exercício da interinidade do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina/PI. A decisão
O discurso de que qualidade de vida no trabalho faz o colaborador produzir mais é frequente na teoria. Mas, na prática, melhorar a saúde de servidores é um desafio que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) enfrenta desde 2011,
O juiz Vidal de Freitas, coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e titular da Vara de Execuções Penais (VEP), reuniu-se, no início do mês, com juízes criminais,
A criação de um programa de identificação criminal para utilização em todo o estado do Piauí foi discutida na Central de Inquéritos do estado em reunião na quarta-feira (14/9). Ficou acordado que em 30 dias será implantado programa de cadastramento
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, em agosto, o Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico, voltado ao atendimento das pessoas com transtorno mental em conflito com a
O juiz titular da Central de Inquéritos de Teresina (PI), Luiz de Moura, divulgou, na segunda-feira (12/9), dados do primeiro final de semana com audiências de custódia na capital. As audiências passaram a ser realizadas também nos finais de semana
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aprovou, na última quinta-feira (25/8), por unanimidade, a resolução que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário estadual, um colegiado para julgar crimes praticados por organizações criminosas de que trata a Lei Federal 12.694/2012.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) firmou parceria com a Escola Superior de Advocacia do estado (Esapi/OAB-PI) para formar profissionais que atuarão em mediação e conciliação de conflitos. O termo de cooperação foi assinado pelo desembargador José James Gomes
Criado com o objetivo de investigar e identificar os problemas que comprometeram o desempenho de alguns tribunais, de 2013 a 2015, o projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já colhe frutos. A ação,
As audiências de custódia serão estendidas aos finais de semana em Teresina (PI) e ao interior do estado. Acordo para a ampliação foi assinado, na quarta-feira (10), entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, o Corregedor Geral
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
