A 5ª Vara Criminal de Teresina foi denominada de Vara da Maria da Penha por ter sua competência exclusiva para o julgamento de crimes de violência doméstica. Sob o comando do juiz José Olindo, a unidade judiciária conta com quase
A primeira sessão plenária do CNJ no segundo semestre de 2017 foi iniciada na tarde de terça-feira (1º/8) com a apresentação da proposta orçamentária do Conselho para 2018. Os conselheiros aprovaram o documento a ser encaminhado ao Congresso Nacional que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a nomear novos magistrados aprovados em concurso. Em 26 de julho, decisão liminar do conselheiro Carlos Levenhagen havia suspendido o certame. Na sessão desta quarta-feira (1º/8),
A nomeação de novos juízes aprovados em concurso do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está suspensa por decisão liminar do conselheiro Carlos Levenhagen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele determinou que o órgão não nomeie candidatos aprovados no
Todos os condenados já fazem parte do sistema de controle digital de aplicação das penas em Teresina/PI. A capital, que aloja cerca de 60% dos apenados do estado, usa o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Difundido pelo Conselho Nacional
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Erivan Lopes, recebeu na última sexta-feira (7/7) dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Avaliaram os avanços conseguidos pelo tribunal mediante parcerias estabelecidas com o CNJ, com resultados relevantes
A imagem de um magistrado trabalhando dentro de seu gabinete, em frente a uma pilha de processos, está distante de representar o cotidiano de muitos juízes do Nordeste do país. Durante o ano todo, os juízes se deslocam em mutirões itinerantes
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (30/5), a aposentadoria compulsória do juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, José Ramos Dias Filho. O magistrado era investigado desde 2010 por uma
O esforço concentrado em varas criminais da comarca de Teresina proferiu, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, 158 sentenças, com condenação de 130 réus e 36 absolvições. Os dados são apontados em relatório confeccionado pela coordenação dos trabalhos
O presidente do TJPI, desembargador Erivan Lopes, teve reunião técnica no último dia 11, com o juiz da Central de Inquéritos, Luiz Moura, representantes das policias Civil e Militar, secretarias estaduais de administração e de segurança, coordenadoria estadual de enfrentamento
Reunidos em retiro no centro de treinamento Padre Tony Batista, na zona leste de Teresina, cerca de 110 padres de todo estado receberam membros da Coordenadoria da Mulher do TJPI. A visita fez parte de ação socioeducativa do TJPI dentro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal
