A qualificação da política antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário em interlocução com outros segmentos é o foco do “Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da política antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”, que será realizado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público nessa terça-feira (23/5) o módulo de Medidas de Segurança do Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), com uma série de ferramentas para aprimorar a gestão de processos que envolvam pessoas, que
O Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Paraná (TJPR) divulgou o relatório anual da Central de Movimentações Processuais (CMP) referente ao ano de 2022. O documento traz informações e dados relevantes do período e registra os resultados de projetos
O I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) que encerra hoje (19/5), em São Paulo, trouxe novos debates sobre as interseccionalidades da Justiça da Infância com outros segmentos do sistema jurídico e o direito à convivência familiar.
Os desafios na garantia da Justiça de adolescentes em conflito com a lei e as novas fronteiras jurídicas da Infância e Juventude concentraram as discussões dos workshops 2 e 3 do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da
A Comarca de Francisco Beltrão, junto à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PFB), deu início às atividades do Projeto Ressignificar. É uma iniciativa da Vara de Execuções Penais (VEP) e da Corregedoria dos Presídios da Comarca de Francisco Beltrão que
A instalação e a atuação de comissões de soluções fundiárias nos tribunais de Justiça do país contam com a assessoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi reforçada pela juíza auxiliar da presidência Fabiane Pieruccini no encerramento do
No evento, Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828, realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o professor Dr. Antônio César Bochenek, juiz federal do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), destacou a importância
Corregedorias estaduais preparam a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontecerá entre 8 e 12 de maio. Além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos, também serão oficiadas as Secretarias
No “Dia Internacional contra a Discriminação Racial”, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) destaca a importância da promoção da igualdade de gênero e raça. Dentre as últimas ações realizadas com esta finalidade está a adesão ao Pacto
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, aprovou a criação da Ouvidoria da Mulher na Corte paranaense, ad referendum do
Uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, o Carnaval deve agitar os brasileiros entre os dias 17 e 22 de fevereiro. No Judiciário, o expediente de trabalho será suspenso – assim como os prazos processuais -, mas os tribunais vão
