Quem se dedica, no dia a dia do Poder Judiciário, à proteção para pessoas com menos de 18 anos de idade que vivem sob a ameaça de morte tem um guia prático como ferramenta para o seu trabalho. A publicação
A maioria dos pretendentes habilitados para adoção não aponta preferência para o sexo da criança que aguarda. No entanto, dos que indicam algum perfil, a maior parte espera por uma menina. Essa expectativa em relação ao gênero da criança pode
Orientações sobre Linguagem Acessível nos textos produzidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) começarão a ser divulgadas nos canais de comunicação da instituição. Esta é uma ação desenvolvida pelo Ateliê de Inovação com a colaboração da Comissão
A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, servidores do Judiciário e titulares de serventias motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar o Provimento n. 162/2024. A aplicação da nova norma permitiu o sobrestamento de
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (8/3), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). “Nas inspeções ordinárias, o nosso intuito é contribuir, efetivamente verificar junto com o tribunal quais pontos precisam ser aperfeiçoados e auxiliar
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (4/3), a inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), conforme previsto na Portaria CN n. 3/2024. O coordenador dos trabalhos de inspeção, desembargador Fábio Uchôa Montenegro, reafirmou,
“Ninguém é dono da verdade, mas é libertador fazer a coisa certa”. Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao projeto Diálogos da Magistratura,
A execução das ações de implantação do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá a parceria da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) e da Escola de Magistratura do Paraná (Emap). O memorando de entendimento foi
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebe, no período de 4 a 8 de março, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nas Cortes estaduais. A verificação ocorre nos setores administrativos e judiciais do TJPR, bem como nas serventias
As disputas por espaços urbanos e rurais são históricas no Brasil. Para alcançar o consenso, são necessárias estruturas capazes de observar os aspectos técnicos, políticos, sociais e jurídicos de cada caso. Nesse sentido, a implementação de Comissões Regionais de Soluções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Dessas, cinco estão categorizadas no Eixo Conciliação e Mediação e uma foi incluída no Eixo Justiça e Cidadania. Os projetos
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023. A solenidade de entrega dos troféus
