Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental (Cpad), e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Departamento de Ciência e Gestão da Informação (Decigi), realizaram um intercâmbio para
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem executadas no ano de 2024. Os integrantes do colegiado compartilharam
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente, Passado e Futuro, que acontece em Foz do
A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de violência, a recomendação dos juizados especializados em violência contra a mulher, a determinação de prioridade na tramitação de processos relacionados a pessoas idosas, a
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ: Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com a Escola Judicial
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) assinou, na terça-feira (9/4), um acordo de cooperação que envolveu a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP/PR), a Defensoria Pública do Estado (DPE/PR) e a Ordem dos Advogados
Quem se dedica, no dia a dia do Poder Judiciário, à proteção para pessoas com menos de 18 anos de idade que vivem sob a ameaça de morte tem um guia prático como ferramenta para o seu trabalho. A publicação
A maioria dos pretendentes habilitados para adoção não aponta preferência para o sexo da criança que aguarda. No entanto, dos que indicam algum perfil, a maior parte espera por uma menina. Essa expectativa em relação ao gênero da criança pode
Orientações sobre Linguagem Acessível nos textos produzidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) começarão a ser divulgadas nos canais de comunicação da instituição. Esta é uma ação desenvolvida pelo Ateliê de Inovação com a colaboração da Comissão
A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, servidores do Judiciário e titulares de serventias motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar o Provimento n. 162/2024. A aplicação da nova norma permitiu o sobrestamento de
