Na quarta-feira (23/9) ocorreu o lançamento virtual do livro “Novas Reflexões sobre o Pacto Global e os ODS da ONU”. O evento teve transmissão pelo YouTube e contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Paraná (Abrasel) questionou na Justiça o Decreto Municipal nº 1.160/2020, que restringiu o funcionamento de restaurantes e lanchonetes em Curitiba (PR). Aos domingos, esses estabelecimentos podem atuar apenas na modalidade “delivery” e “drive
Com o objetivo de padronizar e aprimorar os procedimentos de auditoria interna dos órgãos do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constituiu a primeira composição do Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário
Entre os dias 16 de março e 13 de setembro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 4 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou
Em 21 de agosto, o Projeto de Digitalização de Recursos Físicos (PRODARF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) finalizou a digitalização de 22.747 processos judiciais – que agora estão tramitando eletronicamente no sistema Projudi. Criado em outubro de 2018 pela
Na terça-feira (18/8), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) completou três meses de sessões por videoconferência no 2º grau de jurisdição. Essa modalidade de julgamento é regulamentada pela Instrução Normativa nº 5/2020 e foi adotada em razão do fechamento
Entre os dias 16 de março e 16 de agosto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 3,4 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou
Em uma audiência realizada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Cascavel (PR) por meio do aplicativo WhatsApp, um homem e uma mulher aceitaram uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público após ambos descumprirem as medidas de isolamento voltadas
Em decisão publicada nesta quarta-feira (19/8), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que dois procedimentos (PP 6471-61 e RD 6641-33) instaurados contra a juíza de Direito Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da
Uma estudante de um curso de especialização em Direito procurou a Justiça para reajustar o contrato de 23 meses celebrado com uma instituição de ensino do Paraná. Segundo informações do processo, em razão da pandemia da Covid-19, as aulas presenciais
Na segunda-feira (17/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em sessão administrativa extraordinária, aprovou o anteprojeto de Lei que extingue o Fundo Judiciário e autoriza o repasse de mais de R$ 100 milhões ao Fundo Estadual
Na segunda-feira (10/8), o Comitê Interinstitucional Protetivo do Paraná lançou a Nota Técnica nº 2, que traz recomendações para o atendimento às crianças e aos adolescentes inseridos em serviços de acolhimento institucional ou familiar durante a pandemia. O documento apresenta
