A partir do dia 10 até 14 de julho uma ação cidadã irá oferecer serviços jurídicos à população do município de Curuá por meio da Vara Única de Alenquer, na V Semana do Juízo Itinerante, promovida pela Tribunal de Justiça
Uma grande força-tarefa cidadã chega à cidade de São Félix do Xingu, localizada no sudeste do Pará, entre os dias 17 e 21 de julho deste ano, e vai beneficiar a população da região próxima ao município. A ação Justiça
Com base em um instrumento que permite estabelecer e acompanhar suas práticas de sustentabilidade, os tribunais brasileiros têm implementado ações considerando o que é ambientalmente correto e socialmente justo, respeitando o diverso e cultural, e, ainda, o desenvolvimento econômico equilibrado.
Três práticas inovadoras e focadas no aumento da eficiência da gestão processual foram apresentadas na primeira edição do Webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”. O evento, promovido pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (DGE/CNJ), ocorreu
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, ministro Vieira de Melo, fez uma visita técnica, na quinta-feira, 1, a duas áreas em conflito no município de Benevides, na rodovia Augusto Meira Filho
A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo é criar fluxos permanentes
Ao encerrar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançou o Programa Permanente de Regularização Fundiária e anunciou a criação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, prevendo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa Permanente de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O objetivo da iniciativa é o estabelecimento e a manutenção
Uma solenidade realizada nesta segunda-feira (24/4), no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, deu início à inspeção promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 a 26 de abril, no âmbito do
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará
A implantação do equipamento do Escritório Social na Comarca de Santarém foi debatida pela rede local de políticas públicas do Município de Santarém, durante reunião virutal de trabalho, proposta pela Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Santarém na
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) representados, respectivamente, por sua presidente, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e pelo seu presidente em exercício, ministro Og Fernandes, assinaram Acordo de Cooperação Técnica com
