A edição nº 7784 do Diário de Justiça Eletrônico da Justiça do Pará desta quarta-feira (6/3), traz a portaria Nº 1127/2024-GP, de 5 de março de 2024, determinando a publicação da Resolução n. 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades
Trezentos e sessenta policiais militares e sessenta efetivos do Corpo de Bombeiros, num total de 420 militares, vão participar do 1º Encontro das Patrulhas Maria da Penha – o atendimento civil e militar com perspectiva de gênero, nos dias 4
A 26ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com os tribunais de todo o País, se iniciará no dia 4 de março, às 9h, com abertura oficial coordenada pela Desa. Maria de
A realização da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!” foi tema de reunião promovida pela equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro alinhou demandas de atendimento à população indígena refugiada Warao junto aos
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha #BlocoDoRespeito tem apoio do Tribunal de Justiça do Pará, com o objetivo de conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências durante as festividades do Carnaval. O TJPA é parceiro
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins –
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) finalizou o ano de 2023 com aumento de produtividade em relação ao ano de 2022. De janeiro a dezembro de 2023, foram 453.799 processos baixados. No total, foram proferidas 443.751 decisões
O Museu Judiciário Estadual do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tem uma nova sede à altura de sua importância histórica – o primeiro a ser inaugurado em tribunal brasileiro. Desde dezembro de 2022, a “Casa Amarela”, palacete datado de
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio de sua presidente, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, e o presidente do Tribunal de Contas do Município, Antônio José Costa de Feitas Guimarães, (TCM), assinaram na última semana um
A Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, se reuniu com Corregedores do Ministério Público estadual, da Polícia Militar e da Polícia Civil e com o subcomandante do Corpo de
