Um rapaz de 20 anos, preso em flagrante no centro comercial de Belém, na noite de quinta-feira (24/9), por motivo de furto de um celular, foi o primeiro detento a passar por uma audiência de custódia no Pará. O procedimento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski destacou hoje (25/9), no lançamento das Audiências de Custódia, em Belém (PA), a parceria entre o Executivo e o Judiciário do estado para
O projeto Audiência de Custódia conclui a agenda de expansão para a Região Norte do país com lançamento, no Amapá, nesta sexta-feira (25/9). A assinatura dos termos de adesão e a audiência inaugural ocorrerão no Tribunal de Justiça do Estado
Mais de mil atendimentos já foram prestados nos dois primeiros dias do projeto Ribeirinho Cidadão, em São Caetano de Odivelas, no nordeste paraense. As atividades seguiram até o fim de semana, com a realização de audiências e atendimentos jurídicos relacionados
Após quase 80 anos, a indígena Geraldina Ferreira Machado, nascida em dezembro de 1935, teve incluído em seu nome a identidade da etnia a que pertence, a juruna. Assim como dona Geraldina, outros 102 indígenas, integrantes da tribo Boa Vista,
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceira com vários órgãos dos executivos estadual e municipal, assinou dois acordos de cooperação técnica na noite de sexta-feira (14/8), na Igreja de Santo Alexandre, no complexo Feliz Lusitânia, durante cerimônia de
As Varas do Judiciário paraense com competência criminal, vão realizar, de 24 a 28 de agosto, a revisão de processos de presos provisórios no II Mutirão Carcerário Estadual. No mutirão, que vai alcançar as 111 Comarcas do Pará, será verificada
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, questão de ordem apresentada pela conselheira Gisela Gondin determinando que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) seja intimado a cumprir, sob pena de
Foi iniciado no dia 3 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o projeto “Gabinete Virtual”, que se dedica à elaboração de sentenças e decisões cíveis referentes ao Sistema Projudi. A finalidade do projeto é de
Um contingente de vinte policiais militares especialmente treinados pelos juízes das três varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém (PA) vai acompanhar as medidas estabelecidas pela Justiça para assegurar o direito e a proteção das vítimas
O Judiciário paraense vai estrear sua nova unidade móvel durante o projeto “Verão com Justiça e Cidadania”. A primeira participação da carreta itinerante será nos dias 18 e 19 de julho, em Salinópolis. O veículo continuará no município no final
O recurso obtido com a aplicação de penas alternativas – a chamada verba pecuniária – está auxiliando na expansão de projetos sociais voltados às crianças em municípios do Pará. Em 2014, foram destinados R$ 165 mil para quatro projetos. Entre
