O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, durante a 5ª Sessão Extraordinária Virtual, que não pode ser suspenso o pagamento dos auxílios moradia e alimentação de magistrado afastado preventivamente de suas funções, por responder
O 11º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc – Varas de Família) realizou 120 audiências, na sexta-feira (9/9), para solucionar, por meio do diálogo, processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. A
Ajudar a solucionar os conflitos emocionais e disputas de sentimento que chegam ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o objetivo do projeto piloto Aplicação das Constelações Familiares, lançado nesta terça-feira (30/8), no Salão de Casamentos do Fórum Cível
O Judiciário paraense iniciou, na segunda-feira (22/8), mutirão em todo o estado para movimentar ações de improbidade administrativa e coletivas ajuizadas até 31 de dezembro de 2013. A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca julgar, até dezembro
A IV Jornada de Conciliação da Coordenadoria dos Juizados Especiais, iniciada na manhã de segunda-feira (16/8), apreciou 100 processos na Vara do Juizado Especial Cível do Distrito de Icoaraci (PA). O objetivo é reduzir e antecipar a pauta de audiências
O Conselho Nacional de Justiça determinou, em sua 17ª Sessão Virtual, que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) revogue, em até sessenta dias, a nomeação de oficiais de Justiça ad hoc (não efetivos) que não preencham os
Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos tribunais, como importante instrumento para a inserção social nos presídios.
A Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), concluiu, neste mês, as atividades do projeto “Renovar” na 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém. A ação reorganizou os processos da
A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Legislativos e Administrativos do Tribunal de Justiça do Pará, aprovou, em sessão na última terça-feira (12), a minuta de resolução que dispõe sobre a implantação do Processo Eletrônico Judicial (Pje) na jurisdição da
Acelerar a solução de demandas judiciais e descongestionar as pautas das Varas dos Juizados Especiais Cíveis em Belém (PA) foram os objetivos da III Jornada de Conciliação, realizada entre segunda (27/6) e quinta-feira (30/6). Segundo a desembargadora Vania Fortes Bitar,
Até maio, 48% dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, distribuídos até 2013, já tinham sido julgados em todo o Pará. A ação atende a Meta 4 de 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
As três varas de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Belém (PA) movimentaram 142 processos no primeiro dia da força-tarefa para analisar 309 feitos de violência doméstica no Bairro do Guamá. O total equivale a 27 audiências realizadas, 66
