A primeira sessão plenária do CNJ no segundo semestre de 2017 foi iniciada na tarde de terça-feira (1º/8) com a apresentação da proposta orçamentária do Conselho para 2018. Os conselheiros aprovaram o documento a ser encaminhado ao Congresso Nacional que
Juízes e servidores da Região Norte do País viajam por horas em barcos ou aviões para levar à população ribeirinha o acesso à Justiça. Pelos rios da Amazônia, equipes do Judiciário atendem milhares de pessoas que vivem em comunidades com
O depoimento especial, que consiste na escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, tem sido usado estrategicamente para o combate e a prevenção do problema no estado do Pará. A técnica passou a ser obrigatória com a
Dos 80 processos julgados desde o início do ano no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 tratavam de punições disciplinares a magistrados e abertura de processos administrativos para investigar a conduta de juízes ou desembargadores e autorizações para
Todos os processos de mulheres presas provisórias, tanto na capital como no interior, serão analisados, de 19 a 23 de junho, durante esforço concentrado do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Pará
Já estão abertas as inscrições para o workshop “Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”, que será realizado em Belém/PA, nos próximos dias 19 e 20 de junho. O workshop, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça,
Após 13 dias percorrendo a região da Ilha do Marajó, a equipe da Justiça Federal da Primeira Região, formada por magistrados e servidores das Seções Judiciárias do Amapá e do Pará, encerrou a primeira Itinerância Cooperativa Fluvial da Amazônia ao
Parceria entre o projeto Começar de Novo, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que busca a reinserção social e produtiva de detentos e egressos do sistema penal, e o Conselho de Jovens Empresários (Conjove), da Associação Comercial do Pará
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e revisões disciplinares. No total, a
Foi renovado, no último dia 24, o convênio de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, para reinserção social de apenados por meio da prestação de serviços. O convênio integra
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça esteve na última quinta-feira (27/4) na cidade de Ponta de Pedras, na Ilha do Marajó/PA. O fórum do município, localizado a duas horas e meia de barco de Belém, foi inspecionado pela primeira
Juízes e promotores já não esperam reduzir a violência doméstica apenas por meio de prisões, processos judiciais ou medidas protetivas. Munidos de informação e empatia, equipes do Judiciário e do Ministério Público miram nos trabalhadores de áreas específicas, com grande concentração
