Uma reunião virtual para tirar dúvidas e divulgar a campanha nacional “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” foi realizada na última terça-feira (28/7) pela 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia (PA). O juiz Marcos Paulo Campelo e
O juizado do distrito de Mosqueiro (PA) determinou que as lojas de conveniência situadas na ilha encerrem suas atividades às 23h nos dias 31 de julho e 1 e 2 de agosto e permaneçam fechadas até as 7h da manhã
Dez custodiados do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI) participaram entre os dias 20 e 23 de julho do projeto Respirando Liberdade, iniciativa da Vara Criminal da Comarca do sudoeste paraense. Com participação voluntária, o projeto levou conhecimentos de
A Jornada de Conciliação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais no Pará teve o saldo de 21 acordos firmados, seis acordos anteriormente firmados ou desistências de recursos protocolados, 15 propostas recusadas e 18 ausências. As audiências foram realizadas por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as decisões em dois pedidos de providências envolvendo processos judiciais e administrativos durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos foram analisados durante a 37ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (15/7). No
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Dahil Paraense de Souza, participou na última quinta-feira (9/7) de videoconferência do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec).
O juiz Erichson Alves Pinto, de Santana do Araguaia (PA), determinou na terça-feira (7/7), em virtude da pandemia do coronavírus, que a prefeitura garanta o fechamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e similares, academias de ginástica e instituições religiosas
Acompanhando o voto do conselheiro relator Emmanoel Pereira, o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as decisões e procedimentos adotados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nas precauções relativas ao advento do novo coronavirus e no retorno
As farmácias são, no período de isolamento social provocado pela pandemia, as principais aliadas do Judiciário para combater uma das mais terríveis e vergonhosas chagas da nossa sociedade: a violência contra a mulher. No isolamento, as mulheres que vivem em
Prestes a completar três meses no regime diferenciado de trabalho, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) julgou processos novos em número superior aos que foram ajuizados no período de 20 de março a 19 de junho. Conforme balanços encaminhados
A partir do dia 1º de julho está autorizada, para 14 comarcas do estado, incluindo Belém, a retomada gradual e planejada do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A Portaria Conjunta nº
O Poder Judiciário do Pará disponibilizou um guia com os procedimentos para a retomada planejada e gradual ao trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciárias, de modo a assegurar a saúde integral de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e usuários externos, conforme a
