O Judiciário do Pará iniciou os preparativos a 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Na quarta-feira (14/10), houve reunião preparatória para a ação, com a presença da desembargadora Dahil Paraense, que está à frente do Núcleo Permanente de Métodos
Fontes de raro valor histórico, processos judiciais dos séculos XVIII, XIX e XX, que tramitaram nas comarcas de Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Juruti e Oriximiná, e tratam, entre outros assuntos, de litígios envolvendo viúvas de portugueses mortos durante os conflitos
As ações de comunicação do Judiciário paraense, durante o período que alterou a rotina de todo o planeta, foram sintetizadas num documento de prestação de contas apresentado esta semana pelo diretor do Departamento de Comunicação do Tribunal de Justiça do Pará
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (16/9), minuta de anteprojeto de lei para alterar os parágrafos do art. 46 da Lei nº 8.328, que dispõe sobre o Regimento de Custas do
Memórias do Judiciário paraense: desafios na era digital é o tema de um webinário que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal Regional do Trabalho da
Os Tribunais de Justiça do Pará (TJPA) e de Goiás (TJGO) firmaram parceria para o uso da inteligência artificial na identificação e agrupamento de processos. Por meio de um projeto piloto, os dois tribunais farão a integração do programa de
A Central de Atermação e Distribuição (CAD) dos Juizados Especiais Cíveis de Belém (PA) disponibiliza para o cidadão o serviço de Atermação Online. O serviço virtual foi criado para facilitar o acesso à Justiça no período da pandemia da Covid-19.
A terceira edição do Ranking da Transparência, anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/8), apresenta três segmentos de Justiça nas cinco primeiras colocações. O resultado, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Desde segunda-feira (10/8), está aberto o prazo para manifestação de interessados em conciliar precatórios inscritos no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O Edital nº 1/2020 é destinado aos credores que possuem precatórios inscritos nos anos de 2017, 2018 e
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, mais uma vez, o cumprimento da programação de retorno gradual e planejado das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), conforme sessão virtual realizada na sexta-feira (7/8). Por 13
Mais 30 Comarcas do Pará iniciam nesta quarta-feira (5/8) o retorno gradual e planejado do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias. A Portaria nº 1.781/2020, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), atualiza anexo da
O mês de junho registrou a concessão de 564 medidas protetivas pelo Judiciário paraense nos processos de violência contra a mulher. O número é maior ao comparado com o mês de maio, que registrou 536 medidas. Dados da Coordenadoria Estadual
