A Vara Agrária da comarca de Marabá, no sudeste paraense, homologou acordo inédito de conciliação em processo agrário de reintegração de posse da Fazenda Santa Clara, na zona rural da cidade, na quarta-feira (16/12). Após sete horas de audiência, as
Mais 15 adolescentes serão beneficiados no projeto Jovem Aprendiz, desenvolvido na comarca de Marabá (PA), a partir de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a Buritirama Mineração SA.
Magistrados, servidores, rede de atendimento, educadores, estudantes e toda a sociedade podem se inscrever no curso “Violências Contra as Mulheres e o Desafio dos Grupos Reflexivos com Homens Autores de Violência como uma Estratégia de Enfrentamento a essa Pandemia”, que
Em uma parceria inédita, as Escolas Judiciais dos estados da Região Norte promovem, nesta quarta-feira (2/12), às 18h (horário de Brasília), o webinário Juízo 100% Digital. O encontro vai debater a Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Foram anunciados nesta terça-feira (1º/12) as iniciativas vencedoras e homenageadas no 17º Prêmio Innovare. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou o Prêmio Destaque, que foi para a prática Eixo Direito à Segurança Pública e
A inauguração do 14º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) na comarca de Abaetetuba (PA) integra a programação da XV Semana Nacional da Conciliação no Pará, marcada para ter início nesta segunda-feira (30/11). O presidente do Tribunal
Pessoas físicas e jurídicas que ainda não judicializaram suas demandas podem solicitar a resolução do conflito por meio durante a XV Semana Nacional da Conciliação no Pará, que ocorrerá entre 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020. O
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional às mulheres vítimas de violência, a 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci (PA), que tem à frente a juíza Claudia Favacho, adotou fluxo de trabalho específico para o atendimento e análise
O projeto “Unidos Pela Saúde”, executado pela 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém (PA), foi aprovado para fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O Portal é um ambiente virtual criado pelo
Mais cinco iniciativas bem-sucedidas colocadas em prática por tribunais brasileiros passam a fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As ações do eixo temático “Conciliação e Mediação” irão concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal. Elas foram
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disponibilizou, na quarta-feira (21/10), o Guia Prático de Execução Fiscal, dirigido a magistrados e servidores. O objetivo é aumentar a celeridade processual e simplificar o cumprimento das decisões judiciais por meio da uniformização
Crimes em crescimento e recorrentes em todo país, o feminicídio e a violência contra a mulher são alvos dos planos de ação dos tribunais de Justiça de Rondônia (TJRO), Roraima (TJRR), Pará (TJPA), Sergipe (TJSE) e Alagoas (TJAL) como parte
