O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Poder Judiciário do Maranhão vem sendo um importante aliado da Justiça no julgamento de processos de investigação de paternidade que tramitam nas varas de família e na identificação de suspeitos e indiciados criminais,
Aguarda sanção da governadora Roseana Sarney o projeto de lei complementar que altera quatro artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias e cria a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Apreciado em regime de urgência,
A 5ª Vara Criminal de Imperatriz, no Maranhão, vai iniciar, no próximo dia 4 de outubro, uma série de 27 julgamentos. Todos os júris são de réus foragidos, ou que aguardam o julgamento em liberdade, e serão feitos tanto na
A Ouvidoria do Poder Judiciário no Maranhão cadastrou, nos primeiros seis meses de 2011, 384 manifestações de usuários dos serviços da Justiça maranhense, incluindo reclamações, elogios, críticas, dúvidas e outros procedimentos direcionados ao atendimento da população, dos quais cerca de
Foram recolhidas 1.585 armas – 665 de fogo e 920 brancas – na segunda etapa de desarmamento a fóruns do interior, anunciou nesta sexta-feira, 1º, o corregedor-geral da Justiça e coordenador das operações, Antonio Guerreiro Júnior. Com a nova ação
Reclamações, denúncias ou sugestões sobre o atendimento dos órgãos da Justiça no Maranhão agora podem ser feitas diretamente na Ouvidoria do Poder Judiciário, instalada nesta segunda-feira (8/11) na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no Shopping Jaracati. O serviço passa
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou a criação de sua Ouvidoria. O objetivo é manter um canal de comunicação direta com o cidadão para orientar, informar e receber colaboração para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário.
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (09/02) para realização da 98ª sessão ordinária. A pauta, que contém 51 itens para votação, traz como destaques a verificação de supostos casos de nepotismo e a
Ao encerrar, nesta quinta-feira (9/7), as atividades do Programa Integrar no Maranhão o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fez um apelo a todos os tribunais do país. O ministro pediu união às iniciativas do Conselho
A partir de novembro, os juízes do Maranhão passam a operar o sistema on-line Rejanud (Restrição Judicial de Veículos). Detalhes e operacionalização serão transmitidos a eles pelo diretor de Informática e Automação do Tribunal de Justiça do Estado, Filomeno Viana
Os oito presídios do Maranhão passarão por um mutirão carcerário na próxima semana, entre os dias 21 e 24 que será sediado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa a minimizar
O mutirão carcerário nos presídios de São Luis, Maranhão, será realizado entre 21 e 24 de outubro. A proposta é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para minimizar a situação carcerária no Estado, que é considerada grave. O trabalho vai
