O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definirá, em votação na sessão plenária administrativa de 1º de agosto, o nome do juiz de entrância final (São Luís) que terá acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, na vaga
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apoia o Projeto “Doar é Legal”, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e coordenação do Conselho Nacional de Justiça, que promove campanha de conscientização pública sobre a importância
Mais de mil certidões de antecedente criminais já foram entregues pelo Tribunal de Justiça aos candidatos às eleições municipais de 2012. A entrega das certidões na Justiça de segundo grau será feita até esta sexta-feira (5/7), prazo final previsto pela
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, garantiu ao procurador regional eleitoral, Marcílio Nunes Medeiros, que vai auxiliar o Ministério Público Eleitoral com o fornecimento da lista de condenados em decisão transitada em julgado,
No Maranhão, a 1ª Vara da Infância e Juventude da capital deu início, na última semana, na Casa da Criança do Tribunal de Justiça, à série de audiências concentradas que se estendem até o dia 18 de maio. Presididas pelo
A 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, no Maranhão, realiza, a partir desta semana, uma série de audiências concentradas com o objetivo de avaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimentos institucionais, ou abrigos. As audiências concentradas
Esclarecer dúvidas sobre as atividades da Justiça no Estado do Maranhão, receber reclamações, denúncias, críticas e sugestões do cidadão dentro da própria comunidade. Com esse objetivo, a Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, no próximo dia 13, às 9h30, na Associação
Por unanimidade de votos, o plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) autorizou a instalação da 5ª Câmara Cível daquela Corte. A Lei Complementar nº. 145/12, que criou a nova câmara, havia sido promulgada no dia 20 de março
Em entrevista a emissora de rádio de São Luís (MA), o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lourival Serejo, que exerce também a função de ouvidor do Judiciário daquele Estado, afirmou que a Ouvidoria é um dos instrumentos
A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da comarca de Penalva (MA) e juíza eleitoral de 45ª Zona, presidiu duas audiências públicas nessa terça-feira (28/2). A primeira foi realizada na parte da manhã, no povoado Jacaré, localidade rural de Penalva. A
O juiz da 2ª Vara da comarca de João Lisboa, no Maranhão, Márlon Reis, participará na Califórnia (EUA), no período de 23 de julho a 10 de agosto, de um encontro que reunirá lideranças emergentes de 25 países, comprometidas com
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, anunciou novas operações de recolhimento de armas em fóruns, com início em seguida a aprovação da medida pelo Pleno da corte. A tarefa será conduzida pela Diretoria de
