O número de exames de DNA feitos pelo Laboratório Forense de Biologia Molecular, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, aumentou 83,5% em 2012. No local, são realizados por solicitação dos juízes das comarcas da capital e do
O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis (MA), está presidindo, desde o dia 12 de dezembro, as audiências concentradas nas instituições de acolhimento (abrigos) de São Luis (MA). A primeira
O juiz Nélson Melo de Moraes Rego foi eleito durante o IV Fórum Nacional de Combate à Violência Doméstica, Fonavid, realizado em Porto Velho (RO), o representante do fórum para a região Nordeste. O Fórum Nacional de Juízes de Violência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na 159ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (27/11), decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que havia alterado a distribuição original de cargos destinados à primeira instância. Os cargos, de
Uma caminhada com o objetivo de conscientizar os moradores e os visitantes de Morros sobre a reciclagem do lixo foi realizada no último sábado (29/9), com concentração na Cooperativa de Reciclagem de Morros. A ação faz parte do projeto “Una-se
O Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, tem recebido servidores de diversas comarcas do Maranhão para serem treinados a coletar células da mucosa bucal, especialmente de crianças, para exames de DNA, em ações de
A Ouvidoria do Judiciário maranhense registrou 801 atendimentos entre os meses de janeiro e junho deste ano, incluindo reclamações, elogios, críticas e dúvidas de usuários de serviços da Justiça. O número é superior ao dobro levantado no mesmo período em
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai homenagear o aniversário de 400 anos da cidade de São Luís com uma programação cultural aberta ao público, no saguão do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), entre os dias 20 a 24
O Fórum Desembargador Sarney Costa realizou, na última sexta-feira (27/7), o primeiro leilão de veículos apreendidos. Aproximadamente, 100 veículos foram oferecidos neste primeiro leilão. Uma vez alienado, o produto da venda ficará vinculado ao processo de origem e o valor
A partir da próxima semana, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai divulgar no link “Transparência”, na página principal do portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br), o detalhamento da folha de pagamento de pessoal, conforme determina a Resolução nº. 151
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definirá, em votação na sessão plenária administrativa de 1º de agosto, o nome do juiz de entrância final (São Luís) que terá acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, na vaga
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apoia o Projeto “Doar é Legal”, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e coordenação do Conselho Nacional de Justiça, que promove campanha de conscientização pública sobre a importância
