O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garante à sociedade acesso a informações públicas, de interesse coletivo ou geral, conforme a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que regulamentou esse direito fundamental
A Justiça de 2º Grau do Maranhão cumpriu 100% da Meta 18 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça, que previa julgar, até o último dia 31 de dezembro, ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra
Exemplares do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) já estão disponíveis para os juízes do Estado do Maranhão. A publicação foi entregue na quinta-feira (13/11) e pode ser requerida na sede do órgão pelos magistrados.
Faltam menos de duas semanas para o concurso público para juiz de Direito substituto de entrância inicial promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Cerca de 3.000 candidatos irão participar das provas, cuja primeira etapa será dia 3 de
A última sexta-feira de janeiro (25/1) foi um dia especial para o operador de elevador Leonardo Barbosa Costa e a filha L.C.P, de 3 anos e 11 meses. Logo cedo, ele, a criança e a mãe da menina compareceram à
O número de exames de DNA feitos pelo Laboratório Forense de Biologia Molecular, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, aumentou 83,5% em 2012. No local, são realizados por solicitação dos juízes das comarcas da capital e do
O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis (MA), está presidindo, desde o dia 12 de dezembro, as audiências concentradas nas instituições de acolhimento (abrigos) de São Luis (MA). A primeira
O juiz Nélson Melo de Moraes Rego foi eleito durante o IV Fórum Nacional de Combate à Violência Doméstica, Fonavid, realizado em Porto Velho (RO), o representante do fórum para a região Nordeste. O Fórum Nacional de Juízes de Violência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na 159ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (27/11), decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que havia alterado a distribuição original de cargos destinados à primeira instância. Os cargos, de
Uma caminhada com o objetivo de conscientizar os moradores e os visitantes de Morros sobre a reciclagem do lixo foi realizada no último sábado (29/9), com concentração na Cooperativa de Reciclagem de Morros. A ação faz parte do projeto “Una-se
O Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, tem recebido servidores de diversas comarcas do Maranhão para serem treinados a coletar células da mucosa bucal, especialmente de crianças, para exames de DNA, em ações de
A Ouvidoria do Judiciário maranhense registrou 801 atendimentos entre os meses de janeiro e junho deste ano, incluindo reclamações, elogios, críticas e dúvidas de usuários de serviços da Justiça. O número é superior ao dobro levantado no mesmo período em
