Terminou com 100% de acordos o Mutirão de Audiências promovido pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, promovido entre os dias 12 e 14 de maio. Presidida pela titular do Juizado, juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, a
Com o objetivo de promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão promove no dia 21 de maio, em Pinheiro (cidade a 341 quilômetros de São Luís), a segunda audiência pública
Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para a Seleção de Projetos Sociais para a obtenção de recursos financeiros junto ao 1º Juizado Especial Criminal de São Luís. Os recursos são oriundos das prestações pecuniárias das conciliações,
A Campanha de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Faça Bonito será lançada na próxima sexta-feira (15/5), às 8h30, no Fórum de Cuiabá (MT). O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em
Processos judiciais que envolvem dívidas de até R$ 2,9 milhões foram incluídos na pauta da Semana de Conciliação de Execuções Fiscais iniciada nesta segunda-feira (11/5) na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. São débitos de empresas referentes a
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem ser feitos eletronicamente, por meio do Sistema UMF, no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), na seção “cidadão”, no link do “monitoramento
O Fórum de São Luís realizará, nesta terça-feira (12/5) e na quarta-feira (13/5), um ciclo de palestres com o tema “Sofrimento Psíquico no Trabalho”. O evento, que reunirá especialistas das áreas de direito, psicologia e psicanálise no auditório do órgão,
Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, concedeu o benefício da saída temporária do Dia das Mães a 260 detentos. Segundo a portaria, os detentos devem deixar
A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz realiza, no próximo dia 17, passeio ciclístico que tem por objetivo o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A concentração acontece a partir das 7h, em frente ao fórum.
O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça do Maranhão é coletado em salas especiais, estruturadas com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência onde estão presentes
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a enviar 100% dos recursos aos tribunais superiores por meio eletrônico. O procedimento, que é constantemente aperfeiçoado pela Diretoria Judiciária, elimina a remessa de papel e de inúmeros volumes de documentos e
Os sistemas da informação disponibilizados pelo Judiciário maranhense e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderão ser utilizados para realização das correições e inspeções ordinárias e extraordinárias pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). A regulamentação da norma consta no
