Um encontro realizado nesta terça-feira (30/6) entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão e a Secretaria de Justiça e Administração (Sejap) resultou na definição de novas ações para o sistema de justiça criminal do Maranhão. No encontro, a corregedora Nelma
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, realizou, no dia 25 de junho, o lançamento da Fundação da Cidadania e Justiça, entidade pública criada por lei para subsidiar a formulação de políticas e o desenvolvimento de
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalará, até setembro deste ano, um Centro de Apoio às Vítimas de Violência (Ceav) em Timon, a 428 km da capital. A coordenadora do projeto, juíza Sônia Amaral, reuniu-se na terça-feira (23/6) com
A guarda compartilhada e alimentos de uma criança de cinco anos, filha de pais que são cegos, foi decidida em audiência no Centro de Conciliação do Fórum de São Luís na terça-feira (23/6). Cada um dos pais queria a guarda
O documento deliberativo do Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido entre 18 e 20 de junho em Recife (PE), recomenda a adoção das audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante na
A Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), abre inscrições para o curso de Depoimento Especial, credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Os servidores interessados podem inscrever-se até
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta segunda-feira (22/6), a realização de uma audiência de custódia na Central de Inquéritos de São Luís, órgão do Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Maranhão e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (22/6), em São Luís/MA, um termo de compromisso destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do estado, considerado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (22/6) em São Luís/MA para a assinatura de inédito termo de alinhamento e compromisso, destinado à reestruturação do sistema carcerário
Nos cinco primeiros meses do ano, 10.561 ligações foram registradas pelo Telejudiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581. O serviço atende o cidadão, realizando consultas sobre o andamento de processos que tramitam
Pelo menos seis audiências públicas com a finalidade de ampliar o projeto de regularização fundiária deverão ser realizadas em três municípios maranhenses pela Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) no mês de junho. Na capital, o projeto será apresentado aos
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá ser expandido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para mais 50 unidades jurisdicionais de 1º grau e outras 14 de 2º grau até o final de 2015. O programa de expansão foi avaliado
