Uma reunião realizada no dia 14 de julho, no Fórum de Imperatriz (629Km de São Luís, no Maranhão), teve como pauta a realização do projeto audiências de custódia, da Corregedoria da Justiça do Maranhão, na comarca. Os trabalhos foram conduzidos
A discussão de temas de relevância nacional e estadual voltados para a reconstrução do sistema penitenciário brasileiro, bem como a realização de atividades de emissão de registro civil destinados a filhos e enteados de detentos do Centro de Detenção Provisória
Pessoas que forem presas durante os plantões policiais da Ilha de São Luís serão levadas diretamente para o Fórum de Justiça da capital maranhense. A nova medida será garantida pela articulação entre a Corregedoria da Justiça, Secretaria de Segurança, Secretaria
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA) instalou mais duas salas de depoimento especial nas comarcas de Presidente Dutra e São João dos Patos, totalizando 15 unidades destinadas ao depoimento de crianças e adolescentes
Das 52 audiências realizadas pelo Centro de Conciliação do Uniceuma II (Cohama), nos dias 2 e 3 de julho, 21 (40%) resultaram em acordos entre clientes e operadoras de telefonia móvel fixa e de TV por assinatura. O valor negociado
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) iniciou, no dia 9 de julho, a capacitação de servidores que atuam na coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que
O agendamento de acordo antecipado nos centros de conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pode ser feito sem sair de casa, por telefone ou pela internet. Basta acionar o Telejudiciário (0800 707 1581) ou no site www.tjma.jus.br, clicando
As modalidades de abertura de vagas de trabalho para egressos e apenados do sistema prisional do Maranhão, por meio da Lei do Começar de Novo (10.182/2014), foram discutidas pelos membros do Conselho Penitenciário do Maranhão, durante reunião realizada no Auditório
Estudantes de Direito de várias faculdades de São Luís (MA) participaram, no dia 3 de julho, de um treinamento oferecido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). O objetivo da capacitação foi treinar os alunos sobre os procedimentos normativos relacionados ao matrimônio.
Na próxima semana, de 6 a 10 de julho, o 7º Juizado Especial do Maranhão promove o 3º Esforço Concentrado com a realização de audiências de 77 processos cujas audiências de conciliação estavam marcadas para 2016. Comandada pela juíza titular
No próximo sábado (4/7), a Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) marcará presença na Praça 07 Palmeiras, na Vila Embratel, das 8h às 17h, em ação social promovida em parceria com a Prefeitura de São Luís. Na oportunidade, a CGJ
Cerca de 112 audiências de negociação entre clientes e representantes de operadoras de telefonia móvel, fixa e de TV por assinatura estão sendo realizadas nestas quinta-feira (2/7) e sexta-feira (3/7) durante mutirão no Centro de Conciliação do Uniceuma II (Cohama).
