Promete ser uma grande festa o casamento comunitário que a Corregedoria-Geral da Justiça promoverá no dia 23 de outubro, a partir das 18h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na ocasião, 1.352 casais oficializarão a união
Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas
O Tribunal de Justiça iniciou na segunda-feira (14/9) uma nova fase de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), expandindo para mais 25 varas judiciais a tramitação de processos exclusivamente por meio eletrônico. Até 19 de outubro, o PJe será implantado
Mais de 60 mil processos estão tramitando exclusivamente por meio eletrônico – sem uso de papel – em 29 juizados especiais, 8 turmas recursais e nas câmaras criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A partir de 14
Alunos da Escola Domingos Moraes, no Recanto Universitário, em Imperatriz (MA), participaram na última sexta-feira (28/8), de palestra sobre drogas proferida pelo juiz Delvan Tavares, titular da Vara da Infância e da Juventude da cidade maranhense. O evento fez parte
Uma exposição de produtos artesanais chama a atenção das pessoas que circulam no Fórum Desembargador Sarney Costa. São peças produzidas por recuperandos atendidos na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), destinada a presos de São Luís. A maioria
O primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do país, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em 2009, contou, até o momento, com a participação de 180 estudantes de Direito na prestação de assistência jurídica gratuita a
A Corregedoria-Geral da Justiça realiza os preparativos finais para a cerimônia de casamento comunitário que será realizado no dia 19 de setembro, a partir das 18h, na Praça Maria Aragão. Na ocasião, 1.352 casais residentes em São Luis oficializam a
A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) concluiu a expedição de 27 documentos de identificação para apenados e egressos do sistema prisional, nos presídios de Paço do Lumiar e São Luís III. A ação, realizada
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), está desenvolvendo o Trabalho em Ambiente Organizado (TAO), programa lançado no auditório do Centro Administrativo. “A metodologia busca incentivar a disciplina por meio da consciência
Diante de um complexo sistema prisional em que muitas vezes a Lei de Execuções Penais não é devidamente cumprida, a prática da justiça restaurativa é apresentada como uma alternativa ao modelo tradicional e começa a ganhar força no país. A
O presidente do Conselho Penitenciário do Estado e secretário da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), Gerson Lelis Costa, coordenou inspeções nas unidades prisionais de Imperatriz, Açailândia e Porto Franco, nos dias 13 e 14
