Após uma longa reforma em algumas dependências, o Fórum da Comarca de Dom Pedro (MA) tornou-se palco de um esforço concentrado na realização de audiências de atendimento ao público em 2016. Na reabertura do fórum, o juiz Carlos Eduardo Coelho
Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil. A orientação é do Poder Judiciário do Maranhão, que fiscaliza
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e as desembargadoras Maria das Graças Duarte Castro Mendes (vice-presidente) e Anildes Bernardes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça), reuniram-se nesta terça-feira (26/1) com juízes titulares e auxiliares para
O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Para onde deve se dirigir a mulher agredida quando não tiver condições financeiras de contratar um advogado? Como deve ser prestada a assistência à vítima de violência que vive sob
O Cartório do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Chapadinha (MA) é o primeiro a realizar audiência de conciliação no estado, desde a assinatura do provimento 04/2014, da Corregedoria-Geral de Justiça, que autoriza o serviço. As partes envolvidas procuraram o
Novas parcerias para desenvolvimento de projetos para realizar cursos de capacitação profissional foi um dos principais assuntos discutidos numa reunião entre o diretor da Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam), desembargador Jamil Gedeon, e o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação
O Telejudiciário, serviço telefônico gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), fechou 2015 com 25.312 atendimentos. Entre os itens mais solicitados, incluem-se pedidos de informações gerais sobre o Judiciário e consultas a processos que tramitam na Justiça. O serviço
Resolver conflitos gratuitamente, sem entrar na Justiça, já é uma realidade consolidada possível nos 15 centros de conciliação mantidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O agendamento do acordo pode ser feito no local, pelo telefone ou pela internet,
Reunião realizada na terça-feira (12/1) entre a Corregedoria-Geral da Justiça e a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão tratou da logística das audiências de custódia nas comarcas do interior do estado. A corregedora Anildes Cruz discutiu com
O cadastro de requisições de atendimento e registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário maranhense já pode ser feito digitalmente, pelo Sistema UMF, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br), na seção “cidadão”, no link
Na primeira reunião do ano, melhorias para a justiça de primeiro grau foram debatidas pela cúpula do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Nesta segunda-feira (11/1), o presidente da corte, desembargador Cleones Cunha, discutiu políticas de atenção à justiça de
A Comunidade Terapêutica Betel – entidade sem fins lucrativos que atua na recuperação de dependentes de drogas, com apoio psicológico, social e clínico – desenvolve campanha junto aos servidores do Judiciário maranhense para recebimento de doações de alimentos (não perecíveis),
