A 2ª Vara da Comarca de Caxias (MA) está realizando, desde 15 de fevereiro, um esforço concentrado de audiências e julgamentos. A atividade, coordenada pelo juiz Anderson Sobral de Azevedo, segue até esta sexta-feira (26/2) e já apresentou resultados significativos,
A desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral da Justiça, entregou na manhã do dia 17 de fevereiro, em sessão plenária realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Plano de Gestão 2016-2017 da Corregedoria-Geral de Justiça ao presidente TJ, desembargador Cleones
Em uso há três meses no Maranhão, a Certidão de Nascimento Portável está facilitando a vida da população no transporte, na guarda e na apresentação desse documento necessário durante toda a vida do cidadão. Quase 10 mil unidades do novo
O Judiciário de São José de Ribamar (MA) iniciou, na última terça-feira (16/2), o controle do comparecimento obrigatório de acusados à Justiça por meio de sistema biométrico instalado na 1ª Vara Criminal, na região metropolitana de São Luís. Mais de
Um total de 20 internos de unidades prisionais em Caxias recebeu equipamento de monitoração eletrônica na última sexta-feira (12/2). A implantação das tornozeleiras eletrônicas faz parte de uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Justiça e a Administração
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) capacitou 271 conciliadores em 2015, sendo 155 servidores do Judiciário e 116 estudantes de Direito de universidades e instituições de ensino parceiras do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça
A Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu o plano de trabalho de 2016 com 12 etapas. Apresentado em reunião no Centro Administrativo do Poder Judiciário, o plano traz
O 2º Juizado Especial Criminal do Maranhão lançou edital para seleção de projetos sociais. Podem participar instituições públicas ou privadas com finalidade social, sediadas em São Luís que apresentem projeto com validade de implementação segundo a necessidade e utilidade da
Uma parceria permitirá a realização prévia de audiências de conciliação pelo Procon e o encaminhamento ao juizado de Bacabal (MA) para homologação judicial de acordos feitos ou a realização de audiência de instrução e julgamento nos casos em que não
Vinte e sete agremiações solicitaram, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, alvarás para que crianças e adolescentes possam participar das escolas de samba, blocos, bandas e outras brincadeiras de rua durante o carnaval, que
Foi oficializada a realização de audiências de custódia de acusados com foro privilegiado em função do cargo que exercem no âmbito do 2º grau da Justiça maranhense. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça (TJMA) cumpre a Resolução 213/2015, do
A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, coordenou reunião de trabalho com os juízes auxiliares da Corregedoria e servidores da Comissão Sentenciante, na segunda-feira (1º/2). O alinhamento das ações estratégicas da Corregedoria com o planejamento do Tribunal de
