Por decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela improcedência do Pedido de Providências 0002138-42.2015.2.00.0000, apresentado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em relação à situação do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de
A Divisão de Serviços Gerais do Fórum Desembargador Sarney Costa está desenvolvendo um exaustivo trabalho de limpeza e higienização da sede do órgão para manter em perfeitas condições ambientais as instalações físicas do local, e também prevenir a proliferação de
Está em curso desde 7 de março e segue até o próximo dia 18, em dezenas de comarcas e varas do Maranhão, um mutirão de julgamento de ações penais e de improbidade administrativa, movidas contra gestores e ex-gestores. Os trabalhos
A Corregedoria-Geral da Justiça reativou o seu perfil na rede social Twitter (@CGJ_MA), com o objetivo de facilitar a comunicação com a comunidade jurídica, a população em geral e dar visibilidade às atividades da Justiça de 1º grau. A reativação
Começou na segunda-feira (7/3) e vai até sexta (11/3) o mutirão para agilizar processos de violência contra a mulher no Maranhão. São promovidas também audiências de ações cíveis ou de família, além de julgamento no Tribunal do Júri. Em São
Tramitam atualmente na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís 2.721 medidas protetivas de urgência. Desse total, 40 terão a sentença prolatada até 11 de março, durante o mutirão processual da Semana da Mulher. Até o dia
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ganha um importante aliado na efetivação de ações de responsabilidade socioambiental com a implantação do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), desenvolvido pelo Núcleo de Gestão de Logística Sustentável. O planejamento sustentável
É longa a lista de comarcas a aderir ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Maranhão em 2016. O sistema será implantado em Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Codó, Coroatá, Grajaú, João Lisboa, Imperatriz, Timon, Itapecuru, Vitorino Freire, nas comarcas da
A Justiça de Penalva (MA) selecionou entidade para receber recursos para projetos sociais. O valor foi arrecadado com prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo e transações penais realizadas na unidade judicial. A Associação Santo Antônio dos Pretos preencheu os requisitos
O Portal do Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br) disponibiliza serviço gratuito para facilitar o agendamento de sessão de conciliação por qualquer interessado em negociar acordos entre partes envolvidas em processos. Por meio do link “Quero Conciliar”, é possível marcar uma audiência
Juízes em fase de vitaliciamento participam do curso sobre Processo Eletrônico na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). Ao todo, 30 magistrados discutem sobre os conhecimentos técnicos necessários ao uso do sistema no Judiciário local. O advogado, consultor e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 6ª Sessão do Plenário Virtual, liminar proferida pelo conselheiro Fabiano Silveira, que suspendeu artigo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS)
