O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou resolução que regula o Plantão Judiciário de 2º grau. Pela norma, aprovada no último dia 21, o serviço funcionará nos dias sem expediente forense e nos dias úteis, fora do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cassou, na sessão plenária desta terça-feira (4/10), decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que aplicou pena de aposentadoria compulsória ao juiz Thales Ribeiro de Andrade,
O Poder Judiciário maranhense promove curso próprio de segurança para magistrados, que já conta credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso é realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Escola
Assessores e servidores das secretarias das cinco Câmaras Cíveis Isoladas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participaram de simulação de julgamento com uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) no último dia 14. O objetivo foi preparar o
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MA) confirma a informação de que a casa do juiz titular da Comarca de São Domingos do Maranhão, Clênio Lima Corrêa, foi atingida com tiros na madrugada desta quarta-feira (21/9). A Diretoria de Segurança Institucional já
O Poder Judiciário em Cantanhede (MA) concluiu um mutirão processual realizado na comarca. As audiências relativas aos processos da agenda ocorreram no fórum e envolveu servidores, advogados e partes, presididas pelo juiz titular Eduardo Girão Braga. O mutirão processual em
Começa nesta segunda-feira (19/9) o mutirão de audiências que o 1º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís promove até 23 de setembro. Comanda a ação o titular do juizado, juiz Marco Antonio Netto Teixeira. Durante o
Com a doação de 1,5 tonelada de papel para o Programa Ecocemar, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou mais uma ação voltada para a sustentabilidade e responsabilidade social. Houve o descarte correto do resíduo e de bônus na
O juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon (MA), divulgou portaria na qual estabelece a ordem cronológica de processos pendentes de julgamento. De acordo com o magistrado, o documento concretiza o princípio da
Superação por meio da educação foi a principal lição assimilada por Daiane Camelo, que cumpre pena na Penitenciária Feminina do Complexo de Pedrinhas (MA) e foi uma das vencedoras do I Concurso de Redação da Defensoria Pública Geral da União
No Maranhão, os cartórios deverão iniciar o atendimento no prazo máximo de 30 minutos, a partir do momento em que o usuário tenha entrado na fila de atendimento. A determinação vale para todas as serventias extrajudiciais do estado e o
O sistema eletrônico de controle de acesso ao prédio sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) funciona em fase de teste até esta terça-feira (6/9). A partir desta data, o controle entrará em uso oficial. Já estão instalados detectores
