O juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e membro do Grupo de Trabalho “Terra Indígena Araribóia” participou de reunião interinstitucional ampliada da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), no Auditório
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, entre os dias 6 e 9 de fevereiro, mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, a primeira do ano de 2023. Desta vez, serão contempladas as comarcas de Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos e Buriti. A
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou uma oficina de capacitação em regularização fundiária (REURB) em Barreirinhas, na última segunda-feira, 30, para orientar autoridades locais para a concretização do Projeto “Registro para Todos”, em benefício de 600 famílias
Com o crescimento dos ataques cibernéticos aos sistemas do Poder Judiciário brasileiro – a exemplo do recente ataque hacker em que, falsamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decreta sua própria prisão – os tribunais estaduais vêm intensificando medidas
Desde julho de 2018, foi disponibilizada na comarca de Três Lagoas (MS) uma unidade móvel para realizar atendimento jurisdicional para a população que vive nos bairros mais afastados da cidade, bem como das que residem nas outras localidades pelas quais
Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se na segunda-feira (16/1) com a equipe do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (NUICS) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para a realização de um benchmarking,
A Central de Mandados da Comarca de Balsas cumpriu 5.315 expedientes emitidos pelas unidades judiciais do Fórum local, em cinco meses de funcionamento. A Central de Mandados foi criada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Provimento nº
A segunda edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário já se encontra em andamento e a premiação será entregue no próximo mês de maio. Além da Categoria Especial, que este ano terá como tema “Gestão de Memória: Recursos Humanos”,
O Tribunal de Justiça do Maranhão se prepara para a realização de correição ordinária nas unidades judiciais de 1º Grau no primeiro semestre de cada ano, até o dia 20 de janeiro. A atividade está prevista no artigo 14 do
Em cumprimento à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução n. 425/2021), o Maranhão realizou nesta segunda-feira (12/12) o segundo mutirão PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado, na comarca de Imperatriz, oferecendo atendimentos
A continuidade da implantação da Central de Regulação de Vagas Penais como projeto-piloto no Maranhão foi tema de reunião nesta quinta-feira (1º/12), entre o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a juíza auxiliar da Presidência
