Com base em um instrumento que permite estabelecer e acompanhar suas práticas de sustentabilidade, os tribunais brasileiros têm implementado ações considerando o que é ambientalmente correto e socialmente justo, respeitando o diverso e cultural, e, ainda, o desenvolvimento econômico equilibrado.
Foi aberto nesta quinta-feira (1º/6), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o Seminário de Gestão da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional do Maranhão, com a participação de juízes, juízas, defensores e defensoras públicos, promotores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de 13 novas experiências bem-sucedidas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 23 de maio, foram lidas e aprovadas
Visando fortalecer e promover o debate e a conscientização sobre a violência contra as mulheres por meio de ações informativas, cuidados com a saúde e inclusão no mercado de trabalho de mulheres do bairro Maracanã, o Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizam o projeto “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira (9/5), até as 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O mutirão é promovido pelo Comitê de Diversidade do TJMA, com
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão o projeto “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira (9/5), das 8h às 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O mutirão, coordenado pelo Comitê de Diversidade do TJMA, contará
Durante a segunda semana de maio, o programa “Justiça de Todos” vai avançar na instalação de pontos de inclusão digital em sete municípios do Maranhão. Entre os dias 8 e 11 de maio, as comarcas de Humberto de Campos, São Bernardo,
Todos os 1.044.773 processos judiciais que tramitam no Poder Judiciário do Maranhão – tanto na primeira, quanto na segunda instância – já são digitais e correm exclusivamente pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A marca atingida no dia 29 de abril
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) homenageará gestores municipais que alcançarem o melhor desempenho na realização de ações de regularização fundiária de interesse social, por meio do Projeto “Registro para Todos”, que legitima a propriedade aos moradores de áreas
Metodologia criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a superlotação carcerária de forma sustentável e permanente, a Central de Regulação de Vagas em breve será expandida para a Paraíba, seguindo o exemplo das
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Vieira de Mello Filho, participou da abertura do “I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa”, na quarta-feira (19/4), organizado pelo Tribunal de Justiça
O Poder Judiciário do Maranhão prepara um conjunto de ações nas áreas social, de Justiça e cidadania, a serem levadas às comunidades indígenas da região de Montes Altos, nos dias 30 e 31 de maio, 1 e 2 de junho de
