O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Secretaria estadual da Justiça realizaram, na segunda-feira (24/5), a entrega da segunda via da certidão de nascimento a 20 reeducandas do sistema prisional em Cachoeiro de Itapemirim. O secretário estadual
Nesta segunda-feira (10/5), é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, para estimular o desenvolvimento de ações de conservação de arquivos e documentos pelos tribunais de todo
Na segunda-feira (5/4), entrou em vigor no Espírito Santo a Lei nº 11.243, que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. Agora, as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar podem pedir ajuda não apenas nas farmácias,
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, nessa segunda-feira (5/4), a solenidade de lançamento da Audiência de Custódia Virtual no Centro de Triagem de Viana. Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o evento ocorreu por meio de
A ação nacional de identificação civil e emissão de documentos a pessoas egressas do sistema prisional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na emissão dos primeiros documentos no Espírito Santo nesta semana. A iniciativa é articulada desde 2019
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta sexta-feira (19/3), por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas aos Tribunais de Justiça. No dia, os trabalhos serão realizados junto aos Tribunais de
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aderiram simultaneamente ao Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade
O Tribunal de Justiça (TJES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão fechar parceria para implantar o Programa Justiça 4.0 no Espírito Santo. O acordo será assinado nesta terça-feira (16/3),
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está apoiando à campanha nacional “Se Renda à Infância”, lançada na última quinta-feira (11/3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é reforçar que o Imposto de Renda de pessoas físicas
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu suspender as inspeções agendadas e não realizadas no primeiro e no segundo trimestres deste ano, por meio da Portaria nº 18/2021. A medida foi tomada devido ao aumento de casos e óbitos pela Covid-19.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram na última semana novas missões de pactuação do programa Fazendo Justiça, dessa vez com tribunais de justiça do Ceará e do Espírito Santo. Os eventos selaram a adesão dos estados aos planos
