O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou o acesso de pessoas com deficiência, pessoas com espectro autista, pessoas com epilepsia e pessoas com síndromes, transtornos, doenças psiquiátricas e outras condições de saúde acompanhadas de animal de assistência em
Consolidada pelo apoio dos tribunais brasileiros, a Semana Justiça pela Paz em Casa chega à 25ª edição. Prevista na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica no âmbito do Judiciário e aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015,
A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou na sexta-feira (1º/9) a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica, no Espírito Santo. A agenda também incluiu solenidade no Tribunal de
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Edinaldo César Santos Júnior esteve no Espírito Santo na última semana, em missão com o objetivo de conhecer melhor o funcionamento do sistema socioeducativo no estado e avaliar o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFS) nesta semana, em Brasília, reunindo cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da federação. Durante os cinco
O quadro funcional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) teve a oportunidade de participar do evento “Descomplicando a Sustentabilidade” que ocorreu na última sexta-feira (16/6). O encontro, que teve a presença do presidente da corte, desembargador Fabio Clem
De acordo com a Associação Brasileira de Epilepsia, com acompanhamento médico e tratamento adequado, a maior parte das pessoas com epilepsia consegue levar a vida normalmente. No próximo dia 26 de março é celebrado o Purple Day, dia Mundial de Conscientização
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inaugurou, na segunda-feira (6/2), um espaço especialmente dedicado à Ouvidoria da Mulher. A cerimônia de descerramento da placa contou com a presença da ouvidora da mulher do TJES, desembargadora Rachel Durão Correa
A psicóloga e professora Cláudia Murta e a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica, juíza Hermínia Azoury, foram convidadas para explicar o tema Relacionamento Tóxico no novo episódio do podcast “Just Talk” do Tribunal de Justiça do
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem
A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017. Os espaços poderão ser utilizados mediante agendamento junto à secretaria, inclusive
