As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O
Coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Ana Maria Amarante abriu nesta quarta-feira (27/11), em Vitória/ES, a quinta edição do Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica e
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) lançou, nesta segunda-feira (15/4), uma ferramenta que poderá fazer a diferença na proteção das mulheres vítimas de violência: o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), batizado de botão do pânico. O
Os servidores do Poder Judiciário, que quiserem disputar as eleições municipais de 2012, terão que se desincompatibilizar até o dia 5 de julho, retornando ao trabalho no primeiro dia subsequente ao da realização do pleito a que estiver concorrendo, em
Com o objetivo de acelerar a comunicação dos atos processuais e administrativos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai implantar o Sistema Hermes – Malote Digital, como indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação possibilita maior
Está disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) o link “Prometendo e Cumprindo”, onde a população poderá acompanhar o andamento dos Protocolos de Intenção assinados pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, durante
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal
Nos últimos cinco anos, os juízes das varas criminais do Poder Judiciário do Espírito Santo encaminharam ao Exército mais de dezessete mil armas de fogo. As armas faziam parte de processos que já transitaram em julgado e, portanto, não tinham
Após ser eleito como novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na sessão do Tribunal Pleno de hoje, o desembargador Manoel Alves Rabelo afirmou que vai atuar para trazer unidade ao Judiciário capixaba e priorizar o trabalho
“O Conselho Nacional de Justiça é um parceiro dos juízes”, afirmou o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, durante visita ao Judiciário capixaba, nesta sexta-feira (24/7). O presidente conheceu as instalações das Varas da Justiça do Trabalho e da Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes encerra nesta sexta-feira (24/7) o mutirão carcerário do Espírito Santo. A solenidade de encerramento acontece às 16h, no plenário no Tribunal de Justiça, com divulgação do balanço dos trabalhos,
Além de queixas de cidadãos comuns que possuem processos em andamento na Justiça e reclamações de particulares das mais diversas categorias, a audiência pública realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira (25/06), no Espírito Santo, também foi palco de
