Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação de parentesco com servidor ou servidora sem competência para selecionar candidatos ou nomear para cargo de chefia é o mesmo que negar princípios constitucionais. A interpretação foi proposta pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar denúncias contra um juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) acusado de favorecimento de réus em ações judiciais em troca de benefícios financeiros. Por maioria, o Plenário decidiu pela abertura
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre
Foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 06/02, a Portaria Normativa Nº 8/2024, que institui e estabelece as atribuições da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação no âmbito do Poder Judiciário de Sergipe. A primeira comissão ficará responsável pela
A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo assinou, na quinta-feira (25/1), um Acordo de Cooperação Técnica com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, com o propósito de compartilhamento de soluções tecnológicas para o aprimoramento da atividade
O novo módulo do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante as cerimônias que compõem a entrega do Prêmio Prioridade Absoluta. O mecanismo, apresentado na segunda-feira (11/12), trouxe uma interface aprimorada
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou o acesso de pessoas com deficiência, pessoas com espectro autista, pessoas com epilepsia e pessoas com síndromes, transtornos, doenças psiquiátricas e outras condições de saúde acompanhadas de animal de assistência em
Consolidada pelo apoio dos tribunais brasileiros, a Semana Justiça pela Paz em Casa chega à 25ª edição. Prevista na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica no âmbito do Judiciário e aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015,
A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou na sexta-feira (1º/9) a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica, no Espírito Santo. A agenda também incluiu solenidade no Tribunal de
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Edinaldo César Santos Júnior esteve no Espírito Santo na última semana, em missão com o objetivo de conhecer melhor o funcionamento do sistema socioeducativo no estado e avaliar o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFS) nesta semana, em Brasília, reunindo cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da federação. Durante os cinco
