Em seu primeiro encontro, o grupo de trabalho para tratar dos casos de adolescentes ameaçados de morte apresentou um projeto de organização e preparo das instituições de acolhimento do estado, com o intuito de que esses locais possam receber os
O Poder Judiciário do Espírito Santo está trabalhando na construção de seu Código de Ética. Para o desembargador Carlos Simões Fonseca, presidente da Comissão de Implantação do Código de Ética do Poder Judiciário do Espírito Santo, “assumir uma conduta ética
Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 03/2015, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, e a desembargadora Eliana Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e da Juventude, instituíram a criação do Núcleo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (7/4), o julgamento imediato de um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desde 2009. O caso está na categoria preferencial por envolver um cidadão com problemas
Para a segunda edição da Semana Nacional do Júri, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril, foram designados, até o momento, 54 júris em todo o Espírito Santo. No estado, devido ao feriado de Nossa Senhora da
A primeira capacitação de usuários externos sobre o Processo Judiciário Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário do Espírito Santo está programada para o dia 27 de abril. Servidores da Procuradoria-Geral da Justiça, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do
O Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES) foi o primeiro Tribunal a lançar o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que funciona em um ônibus que percorre as comarcas do interior do Estado, principalmente aquelas que
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, solicitou aos diretores de fóruns e demais juízes que façam um levantamento nos próximos 30 dias de processos, documentos e objetos que tenham valor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na manhã de segunda-feira (1º/12), durante a 22ª Sessão Extraordinária, seis processos envolvendo concursos públicos para cartórios organizados pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Espírito Santo (TJES) e
As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O
Coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Ana Maria Amarante abriu nesta quarta-feira (27/11), em Vitória/ES, a quinta edição do Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica e
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) lançou, nesta segunda-feira (15/4), uma ferramenta que poderá fazer a diferença na proteção das mulheres vítimas de violência: o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), batizado de botão do pânico. O
