O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para analisar se a cessão da cunhada do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, para o tribunal que
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, presidirá o lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário local nesta quarta-feira (29/4) no Salão Pleno do Palácio da Justiça. Também participarão do lançamento os
Dos 57 júris designados no Espírito Santo para a segunda edição da Semana Nacional do Júri, realizada entre os dias 13 e 17 de abril, 33 terminaram em condenações. Os números ainda somam seis absolvições e três desclassificações – situações
Em seu primeiro encontro, o grupo de trabalho para tratar dos casos de adolescentes ameaçados de morte apresentou um projeto de organização e preparo das instituições de acolhimento do estado, com o intuito de que esses locais possam receber os
O Poder Judiciário do Espírito Santo está trabalhando na construção de seu Código de Ética. Para o desembargador Carlos Simões Fonseca, presidente da Comissão de Implantação do Código de Ética do Poder Judiciário do Espírito Santo, “assumir uma conduta ética
Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 03/2015, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, e a desembargadora Eliana Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e da Juventude, instituíram a criação do Núcleo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (7/4), o julgamento imediato de um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desde 2009. O caso está na categoria preferencial por envolver um cidadão com problemas
Para a segunda edição da Semana Nacional do Júri, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril, foram designados, até o momento, 54 júris em todo o Espírito Santo. No estado, devido ao feriado de Nossa Senhora da
A primeira capacitação de usuários externos sobre o Processo Judiciário Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário do Espírito Santo está programada para o dia 27 de abril. Servidores da Procuradoria-Geral da Justiça, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do
O Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES) foi o primeiro Tribunal a lançar o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que funciona em um ônibus que percorre as comarcas do interior do Estado, principalmente aquelas que
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, solicitou aos diretores de fóruns e demais juízes que façam um levantamento nos próximos 30 dias de processos, documentos e objetos que tenham valor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na manhã de segunda-feira (1º/12), durante a 22ª Sessão Extraordinária, seis processos envolvendo concursos públicos para cartórios organizados pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Espírito Santo (TJES) e
