O repasse das verbas provenientes de pena pecuniária pela Justiça está garantindo o atendimento de 90 crianças autistas no Espírito Santo. No ano passado, foram repassados para a Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (Amae-ES) R$ 49,9 mil
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já está se preparando para a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 3 e 7 de agosto. A ideia é contribuir para o julgamento
Em um mês de funcionamento, o projeto Audiências de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levado ao estado do Espírito Santo pelo Ministro Ricardo Lewandowiski, reduziu em 50% o número de presos provisórios que ingressaram no sistema prisional do
O mutirão de conciliação e mediação pré-processual e processual de Execução Fiscal em Vitória, que começou na segunda-feira (22/6), oferece uma série de facilidades para que os cidadãos que possuem dívida ativa com o munícipio quitem seus débitos. São negociadas
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi implantado em duas novas unidades judiciárias do Espírito Santo nesta terça-feira (9/6). O Ato Normativo nº 98/2015, que institui o PJe na 1ª e
Nas primeiras audiências de custódia realizadas no Espírito Santo, entre os dias 21 e 24 de maio, a Justiça decidiu pela liberdade provisória de 57 dos 95 presos ouvidos. Das pessoas autorizadas a aguardar o julgamento fora da prisão, 29
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (22/5), do lançamento do Projeto Audiências de Custódia no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A cerimônia
A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reincluiu 10 dos chamados “precatórios da trimestralidade” na lista de cronologia de precatórios em débito. Isso ocorreu após novas diligências e a identificação de precatórios já julgados e com liminares
O Mutirão de Conciliação do Seguro Obrigatório DPVAT realizado em Iúna entre os dias 5 e 8 deste mês chegou a 70% de acordos entre as partes, gerando pouco mais de R$ 300 mil. Durante o mutirão, realizado por meio
Os juízes do Espírito Santo que irão atuar nas audiências de custódia receberam, na manhã de sexta-feira (8/5), um treinamento no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sobre o projeto. Os responsáveis pela capacitação foram os
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), escolhido para desenvolver o projeto-piloto do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cidadania nos Presídios, já se prepara para a implantação e o desafio de melhorar as condições de
A cerimônia de lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) aconteceu na tarde desta quarta-feira (29/4), no Salão Pleno do Palácio da Justiça. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, todos nós seremos beneficiados,
