A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inicia 2016 com uma nova campanha: “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a intenção de entregar seus bebês para adoção”. A ideia é
Desde a implantação, em 22 de maio de 2015, o projeto Audiência de Custódia, que garante que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em até 24 horas após a prisão, já realizou cerca de 3,8 mil audiências no Espírito
Entre as ações para difundir métodos consensuais de solução de conflitos, o Judiciário do Espírito Santo promoveu duas palestras para audiência de magistrados, servidores e estagiários nesta quarta-feira (9/12). Uma das falas coube ao juiz assessor da Presidência do Conselho
O Poder Judiciário reciclou, nos últimos anos, pelo menos 338,4 toneladas de papel, de acordo com informações prestadas por 10 tribunais. Grande parte desse volume pertenceu a processos judiciais e foi eliminado conforme orientações da Recomendação n. 37 do Conselho Nacional
A rodada de mutirões fiscais nos municípios capixabas, dentro da 10ª Semana Nacional de Conciliação, chegou ao fim com a soma de R$ 11,5 milhões em negociações de dívidas municipais. Os números são resultado dos trabalhos realizados nas cidades de
No Espírito Santo, a 10ª Semana Nacional de Conciliação começou com grande mutirão em Vitória, a capital do Estado. Trata-se do mutirão de execuções fiscais, que negocia dívidas da população com impostos como IPTU e ISS, além de multas de
Cumprindo a agenda do primeiro dia do mutirão de execuções fiscais no município de Serra, na Grande Vitória, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), de acordo com os atendimentos feitos na segunda-feira (16/11), apresenta números muito positivos relativos às
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) iniciou programa para formar mediadores que devem atuar exclusivamente nas demandas de saúde. A primeira turma de 20 mediadores deverá concluir a formação no início de dezembro e atuar na tentativa
A partir desta segunda-feira (16/11) e até o dia 27, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) promove uma série de mutirões processuais e pré-processuais que trazem facilidades para o contribuinte quitar débitos com prefeituras e empresas. Em certos casos,
A fim de reduzir a judicialização da saúde, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou grupo de trabalho na segunda-feira (9/11). Ato normativo do presidente da corte, desembargador Sérgio Bizzotto, instituiu o grupo para implantar políticas públicas de
A pedido da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Cláudio Allemand visitou, nesta quinta-feira (5/11), o Judiciário capixaba. No encontro, foi tratada intermediação do Conselho para melhorias no
Cidadãos com dívida ativa com a prefeitura de Aracruz (ES) têm condições facilitadas de negociar, em audiências de 16 a 20 de novembro. No período, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promove audiências de conciliação, mediação pré-processual e
