O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (22/2), a fase de execução do programa Cidadania nos Presídios, que foca na qualificação da porta de saída das prisões para garantir cidadãos mais reintegrados à sociedade. O projeto está sendo desenvolvido
Em continuidade aos trabalhos iniciados em 2015, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai descartar 2.723 processos já arquivados no Juizado Especial Cível de Afonso Cláudio. A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) comunicou o ato no Diário
Com o objetivo de proporcionar melhores condições para a quitação de possíveis débitos dos moradores de Marataízes com o município, o primeiro dia do mutirão para conciliação de Dívidas Ativas, realizado na cidade no dia 3 de fevereiro, resultou na
Evitar que recém-nascidos sejam abandonados e orientar a população sobre a entrega para adoção é o objetivo da campanha “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a intenção de entregar seus bebês para adoção”. Iniciada em janeiro pelo Tribunal
Acordo de cooperação firmado na quinta-feira (4/2) entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e quatro entidades notariais e de registro prevê a cessão de 20 operadores para atuar no Programa Cidadania nos Presídios. O programa, iniciativa do
Juízes e servidores do Judiciário do Espírito Santo que atuarão como gestores e auxiliares no cumprimento das metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016 realizaram a primeira reunião do ano na sexta-feira (29/1). O grupo de
A Comarca de Marataízes (ES), em parceria com a Prefeitura do Município, realizará um mutirão de conciliação nos dias 3, 4, 5, 11 e 12 de fevereiro para resolução das ações de Execução de Dívida Ativa. Durante o período do
O Projeto Audiência de Custódia deverá ser lançado em Cachoeiro de Itapemirim (ES) dentro de 40 dias. O prazo foi definido em reunião realizada no município, nesta quinta-feira (28/1), com a participação da coordenadora do projeto no estado, juíza Gisele
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, instalou oficialmente na sexta-feira (22/1) o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário estadual, com
Em reforço às medidas de austeridade e contenção das despesas públicas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, reduziu o valor das diárias de viagens pagas a desembargadores, juízes e
Ao longo do 1º semestre de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeções nas Varas Especializadas em Falência e Recuperação Judicial de quatro Cortes estaduais: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Justiça do
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), no âmbito do Judiciário Capixaba, na quinta-feira (14/1). A tecnologia da informação e comunicação constitui ferramenta indispensável à realização das
