A Corregedoria-Geral da Justiça do Judiciário do Espírito Santo instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e propostas com o fim de uniformizar os procedimentos relacionados à adoção de crianças e adolescentes no estado. O ato do corregedor-geral, desembargador Ronaldo
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma pioneira no Espírito Santo, o programa Cidadania nos Presídios ganhou desde o início a adesão da Defensoria Pública local na execução de ações para a qualificação da porta de saída do
As audiências de custódia estão sendo implantadas no interior do Espírito Santo. A partir de 21 de março, 15 comarcas contarão com o projeto, que prevê a apresentação de todas as pessoas presas a um juiz num espaço de até
Em ação responsabilidade social e preservação ambiental, 7.637 processos conclusos e lançados em sistema digital foram entregues para reciclagem pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta quinta-feira (10/3). Junto a outros materiais destinados à reciclagem, os processos, após
Neste mês da mulher, serão realizadas audiências concentradas na Penitenciária Feminina de Cariacica, no Espírito Santo. Segundo a juíza Patrícia Faroni, serão analisados, até esta quinta-feira (10/3), casos de mulheres que já tem o direito a direitos como indulto, comutação,
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou o descarte de 2.684 processos do Juizado Especial Cível de Mantenópolis definitivamente arquivados. O procedimento foi comunicado por meio de edital publicado no Diário
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi retornou ao Espírito Santo para a primeira medição do resultado do Programa Cidadania nos Presídios. O projeto foi lançado de forma pioneira no estado no
O Programa Cidadania nos Presídios tem promovido audiências concentradas para que os presos tenham acesso aos direitos que lhe são garantidos por lei. Na segunda-feira (7/3), será a vez de a Penitenciária Regional de São Mateus (ES) receber a equipe
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reuniram-se, no fim da tarde desta segunda-feira (22/2), para declarar o engajamento do Judiciário local para o sucesso do programa Cidadania nos Presídios, cujas ações foram lançadas de forma
Maior estrutura prisional do Espírito Santo, o Complexo Penitenciário de Viana recebeu, nesta segunda-feira (22/2), a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Além de lançar a interiorização das
Depois da primeira fase de instalação nas capitais e regiões metropolitanas das 27 unidades da federação, as audiências de custódia estão passando por um processo de expansão, com a ampliação de estruturas e das áreas de alcance no interior do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, visitou, nesta segunda-feira (22/2), o Complexo Prisional de Viana, o maior do Espírito Santo, para participar das primeiras ações do programa Cidadania nos
