Nos cinco dias em que esteve em Guarapari, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, mais conhecido como Ônibus Rosa, realizou, entre 25 e 29 de abril, cerca de 80 atendimentos, que culminaram na expedição de 36 Boletins de
Concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para organizar e integrar dados sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) começará o processo de expansão ainda neste mês de maio – a
O Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares realizou uma reunião para discutir novas ações para a mediação dos conflitos em todas as Varas de Família do Poder Judiciário em atenção à
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares concluiu os trabalhos das audiências concentradas do primeiro semestre de 2016. Foram mais de 50 audiências realizadas, entre 5 e 14 de abril, nas quais foram reavaliados os processos de
O primeiro Escritório Social do país, um dos eixos centrais do Projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi inaugurado no Estado do Espírito Santo na quarta-feira (20/04), em um espaço especialmente adaptado pelo Governo do Estado
O Mutirão de Conciliação e Medição Processual no município de Viana (ES) chegou ao fim, na sexta-feira (15/4), alcançando R$ 1 milhão em arrecadações. A ação foi fruto de parceria do Poder Judiciário capixaba com o município, e garantiu que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinará, em breve, termo de cooperação com a Universidade de Vila Velha (UVV) e com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para operacionalizar as ações do Projeto Universidade no Cárcere. O objetivo é
O primeiro dia do mutirão de conciliação e mediação processual de execução fiscal do município de Viana (ES), promovido pelo Judiciário estadual, em parceria com a cidade, obteve cerca de 80% de acordos, segundo o Centro Judiciário de Solução de
O grupo de trabalho criado em janeiro para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiu, na sexta-feira (1º/4), ações de comunicação para informar servidores e juízes sobre a correta alimentação do sistema com relação
Em atenção à nova sistemática processual do Código de Processo Civil (CPC), o grupo de trabalho para implantação de políticas públicas de resolução e prevenção de conflitos familiares do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) familiares discutiu ações para
Primeiro município do interior brasileiro contemplado com o programa Audiência de Custódia, Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, analisou até a última quarta-feira (23/3) nove processos envolvendo detentos que não oferecem riscos à sociedade. As audiências tiveram início
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a realização de inspeção para verificar o funcionamento da 13ª Vara Cível Empresarial de Vitória do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito (TJES). A medida é parte do Programa Nacional de Modernização da
