O conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o pedido feito por Antonio Stein Neto, presidente do PDT de Guarapari/ES, para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) o registro da
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas
O Poder Judiciário do Espírito Santo cumpriu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais devem julgar mais processos que os distribuídos durante o ano. Dados divulgados pelo Conselho indicam que, em 2015, a
O sistema de Mediação Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponível no endereço eletrônico https://www.cnj.jus.br/mediacaodigital/, permite a celebração de acordos, de forma virtual, entre consumidores e empresas. Público e gratuito, o serviço facilita o diálogo entre as partes para
Mais de 7,6 mil processos definitivamente arquivados do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Colatina (ES) serão fragmentados e doados para reciclagem. O Edital 010/2016, que trata do descarte dos documentos, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario)
Treze instituições sociais de Piúma tiveram o pedido de habilitação deferido e poderão participar da próxima etapa da seleção para destinação de penas pecuniárias (restritivas de direitos). O resultado preliminar foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-Diario) na quinta-feira
Mais de 2,4 mil processos definitivamente arquivados do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marataízes serão fragmentados e doados para reciclagem. O edital que trata do descarte dos documentos foi publicado no Diário da
Mediadores e supervisores não mediram esforços para propiciar um ambiente seguro e desenvolver o diálogo nas mediações de família realizadas de 15 de agosto a 2 de setembro. Desde o seu início até a quinta-feira (1º/9), a formação de mediadores
Criado com o objetivo de investigar e identificar os problemas que comprometeram o desempenho de alguns tribunais, de 2013 a 2015, o projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já colhe frutos. A ação,
A segunda etapa da fase prática da formação de mediadores judiciários teve 76% de acordos nos processos analisados durante a primeira semana, no Espírito Santo. A ação, iniciada em 15 de agosto, seguirá até 2 de setembro. A maioria dos
Foi assinado nesta quarta-feira (17/8), na Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o termo de cooperação entre a corte capixaba, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o governo estadual com a Universidade Federal do Espírito Santo
No Espírito Santo, a segunda etapa da fase prática da formação de mediadores judiciários teve início na segunda-feira (15/8), com 90% de acordo nos processos analisados. A ação seguirá até 2 de setembro. Estão designadas 240 sessões de mediação de
