Ao todo, 2.296 processos definitivamente arquivados do Juizado Especial Cível da Comarca de Viana (ES) serão fragmentados e doados para reciclagem. O Edital 002/2017 foi publicado no diário da Justiça (e-diario) em 9 de março. As partes poderão requerer, às
Os membros do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, nesta terça-feira (28/3), para a 36ª Sessão Extraordinária em que foram julgados 14 itens da pauta. Entre os processos analisados, está o Procedimento Administrativo Disciplinar 0005930-09.2012.1.00.0000 contra o juiz Vitor Manoel
O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrida em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiências de conciliação e mediação às novas regras estabelecidas na lei. Entre
Um levantamento realizado pela 1ª Vara Cível de Vitória (ES) revela o impacto do novo Código de Processo Civil (CPC) na prática forense do Judiciário capixaba. Desde a entrada em vigor do novo CPC, em 18 de março de 2016,
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo tem realizado ações para expandir o programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos no estado. Entre elas, estão cursos para profissionais das varas da Infância e da Juventude e a criação de
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 20 e 24 de fevereiro, inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os trabalhos ficarão a cargo do juiz substituto de 2º grau Carlos Vieira von Adamek e do juiz de
A necessidade de enquadramento das despesas com pessoal nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não autoriza os tribunais a promover cortes no vencimento dos ocupantes dos cargos em comissão. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça
O grupo de trabalho designado para o Mutirão de Execução Fiscal, instituído pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), se reuniu na quinta-feira (2/2), para unificar os procedimentos no uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O trabalho acontece nas unidades
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a criação de varas especializadas no processamento e julgamento desses delitos, a fim de agilizar o
A Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do Poder Judiciário do Espírito Santo lançou, no último sábado, uma campanha para lembrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Desde 1992, a data é celebrada pela Organização das Nações Unidas com o objetivo
Na tarde do dia 28 de novembro, os 44 alunos que participaram dos cursos de Mediação Escolar e Mediação Comunitária, ministrado dentro do projeto “Reconstruir o Viver”, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha (ES), receberam
Ao visitar as unidades penitenciárias do Espírito Santo, a defensora pública Karina Rocha Mitleg Bayerl constatou que, enquanto algumas possuíam bibliotecas e projetos para remição (perdão, quitação) da pena pela leitura, outras nunca ofereceram livros aos detentos. O cenário desigual
