O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado (EMES), realiza, do dia 31 de agosto até o dia 15 de setembro, uma formação que visa transformar um grupo de servidores do
A solenidade de abertura da 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa acontece na próxima segunda-feira (21/08), às 10 horas, em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tem até o fim do mês de outubro para fazer o remanejamento de pessoal que vai reforçar os quadros das unidades judiciárias da primeira instância. O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de
Os 21 participantes da formação de mediadores judiciais receberam, na última semana, seus certificados de conclusão do curso, e agora, além de levarem a mediação para o seu dia a dia, passam a integrar o quadro de 79 mediadores voluntários
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do TJSE divulgou, no último dia 8, balanço de esforço concentrado realizado através de parceria com a Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começa a funcionar nesta quarta-feira (12) nas turmas recursais Norte e Sul do Espirito Santo. Os advogados que utilizarão o Processo Judiciário Eletrônico (PJe) nesses colegiados terão que se cadastrar para utilizar o sistema. Mesmo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os candidatos que não compareceram e não enviaram mandatários na audiência ocorrida em 9/12/2009, em que se tratou de novas serventias para o Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial
Durante todo o mês de maio, em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, a campanha “Esperando Por Você”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, da Comissão Judiciária de Adoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (25/4) quatro processos. Na análise da Revisão Disciplinar 0005993-29.2015.2.00.0000, os conselheiros mantiveram a pena de demissão aplicada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) ao juiz Ariel Rocha
Em seu primeiro ano de funcionamento, o Escritório Social, um dos eixos do Programa Cidadania dos Presídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu 1.870 egressos do sistema penitenciário capixaba. A expectativa da equipe que atua no projeto é que sejam
Uma liminar dada pelo conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspende o funcionamento de órgãos que julgam recursos repetitivos, que uniformizam o entendimento, no âmbito dos juizados especiais de todo o país. A decisão, que será também
