O Tribunal de Justiça do Espírito Santo criou uma força tarefa para realizar o cadastramento de presos e mandados de prisão em aberto, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o BNMP 2.0. O Ato normativo nº 05/2018, que instituiu
O projeto “Visita Monitorada” do Poder Judiciário do Espírito Santo tem conseguido reabilitar jovens que cumprem medidas socioeducativas na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica, situada na região metropolitana de Vitória/ES. A reabilitação se deve à parceria estabelecida com
Das 24 unidades prisionais femininas visitadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em 2018 , quatro delas se destacam como exemplo de boas práticas e no atendimento à mulher. São elas: Unidade Materno Infantil (RJ), Penitenciária Feminina de Cariacica (ES),
No ano em que completa 10 anos, o Sistema de Informação e Gerência da Adoção (SIGA) do Poder Judiciário do Espírito Santo foi escolhido como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção. Nessa terça-feira (27), o coordenador
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) tornou obrigatória, a partir de 1º de março, a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a apresentação e tramitação das ações originárias do Tribunal. A medida atende o disposto na Lei
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andreamara dos Santos e a assessora Luisa Helena Lemos da Cruz estiveram no Espírito Santo no último sábado (17) para visitar os estabelecimentos penais que custodiam mulheres grávidas e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, pela extinção de um procedimento de controle administrativo (PCA) em que a Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES) procurava suspender uma decisão do Tribunal de Justiça
Atualmente, são recolhidos no prédio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por semana, mais de seis contentores grandes de resíduos recicláveis, com capacidade de mil litros cada. Esse material é destinado para a coleta seletiva solidária e contribui
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) encaminhou para destruição, por meio da Assessoria Militar do TJES, 6.804 armas vinculadas a processos encerrados em 2017. Também foram destinados para destruição 35.772 munições, além de chumbos, facas, pólvora e equipamentos
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, durante o recesso judiciário, importantes medidas para aumentar a segurança e eficiência das atividades desempenhadas pelo Judiciário do estado. A primeira delas foi a atualização da plataforma de correio eletrônico utilizada por magistrados
A partir de 2018, a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) poderá ofertar o curso de especialização em Direito Processual Civil, gratuitamente, aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual. O credenciamento da Emes para a oferta de Cursos
O Mutirão de Conciliação, realizado no Fórum de Cariacica, alcançou R$ 771.784,09,00 em acordos nos processos analisados na última semana, de 27/11 a 01/12. Ao todo, cerca de 900 processos relacionados a construtora, empresa de energia elétrica e instituição financeira
